A Vara de Execuções Criminais (VEC) da comarca de Belo Horizonte foi reaberta hoje, 18 de outubro, com uma nova rotina de trabalho e uma nova disposição física do mobiliário da secretaria, que agora também conta com mais computadores e postos de trabalho. As mudanças são resultantes da implantação do programa Eficiência, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais vislumbrou nesse programa a possibilidade de melhorar a prestação jurisdicional na VEC, a maior vara do Estado.
Segundo o juiz titular da VEC, Guilherme de Azeredo Passos, a reestruturação física da secretaria e a mudança na sistematização dos trabalhos já estavam previstas como resposta ao acúmulo dos serviços e à desatualização da estrutura de movimentação processual. Projetos e treinamentos já estavam em andamento na Corregedoria e na Direção do Foro da Capital. Ainda de acordo com o juiz, a realização do Mutirão Carcerário, durante o mês de setembro, adiantou a implantação das mudanças, que já estavam em estudo na Corregedoria-Geral de Justiça. “O apoio do presidente do TJMG, Desembargador Cláudio Costa, e do corregedor-geral de justiça, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, foi fundamental para a execução desse projeto”, afirma o juiz.
Para dar início à execução do programa Eficiência, as atividades da VEC foram suspensas durante a semana passada. A representante do CNJ Sílvia Fraga, que colaborou na implantação do programa na VEC, explica que são previstas mudanças na organização espacial dos processos, na distribuição de tarefas –com a adoção de métodos e rotinas de trabalho– e na medição de produtividade. “Todos os servidores são responsáveis pelas tarefas do dia, isto é, um servidor não está mais restrito à mesma função”, diz.
A VEC da Capital tem um acervo de aproximadamente 26 mil processos, que agora passam a ser separados e distribuídos entre as prateleiras identificadas de acordo com a situação da execução. Dessa forma, as ações que aguardam cumprimento, os volumes que retornaram ou serão remetidos ficam devidamente alocados nos espaços designados, o que facilita o controle dos prazos processuais. A adoção de etiquetas coloridas para identificar a situação do réu também contribuiu para facilitar a localização e o reconhecimento dos processos. Além das mudanças do mobiliário interno, o atendimento no balcão também foi reformulado. Dois guichês passam a receber partes e advogados separadamente.
Os 33 servidores da VEC também foram beneficiados com novos postos de trabalho, cada qual com seu computador, o que também melhorou a organização do espaço e aumentou a eficiência dos serviços. Segundo a escrivã em substituição na VEC, Janaína Kelly Martins, a vara recebeu mais 15 computadores, além dos 18 equipamentos que antes eram compartilhados pelos servidores. Para Janaína, a renovação do ambiente de trabalho foi um grande benefício trazido pela mudança. “A estrutura física ficou mais clara e arejada”, diz.
Heloiza Saback, servidora lotada na VEC há 16 anos, afirma ter boas expectativas quanto ao resultado dessa transformação nas próximas semanas. Ela reconhece que algumas dificuldades serão enfrentadas nos primeiros dias. “As mudanças foram radicais, por isso acredito que o início será confuso. Mas com certeza a VEC vai ficar melhor do que era”, acrescenta.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom Fórum Lafayette
(31) 3330-2123
ascomfor@tjmg.jus.br