A Justiça do Pará implantou um projeto piloto de prevenção de conflitos com crianças e adolescentes: poderes públicos, escolas, pais e comunidade atuam de forma integrada para solucionar problemas envolvendo menores de idade. “Trabalhamos para resgatar valores como solidariedade e humanizar a Justiça”, explicou Rubilene Silva Rosário, juíza auxiliar da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, que participou na última quarta-feira (20/10) do seminário de lançamento do projeto Justiça nas Escolas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesse projeto, a Vara da Infância fez parcerias com diversos órgãos públicos, como a Corregedoria de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Educação, Polícia Militar e uma faculdade de direito. Antes os órgãos públicos trabalhavam de forma isolada. “Juntamos todas as ações e criamos um projeto”, explica a juíza. O objetivo é agir para evitar conflitos: “Com a integração das ações dos poderes públicos com a sociedade, buscamos aquilo que a ministra Eliana Calmon (Corregedora Nacional de Justiça) falou, que antes o juiz só resolvia conflitos. Hoje o juiz atua para evitar os conflitos”.
Estudantes de direito, de pedagogia e de assistência social ajudam na mediação quando surgem conflitos envolvendo menores de idade. Eles integram os núcleos de solução de conflitos, que agem para evitar que os casos cheguem às esferas policial e judicial. Ao mesmo tempo, as famílias recebem orientações sobre como lidar com os filhos, e são levadas a se aproximar mais das escolas.
“Não adianta trabalhar com o adolescente sem envolver a família, a escola e a comunidade”, comenta Rubilene Rosário. A responsabilidade, lembra ela, é de todos: é preciso eliminar as causas que levam os menores a ter problemas, a exemplo do uso de drogas. O projeto foi implantado neste ano, numa escola pública de Belém, com alta incidência de violência, e vai passar pela primeira avaliação no fim do ano. Dependendo dos resultados, poderá ser ampliado para todas as escolas.
Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias