Falta de higiene e de atividades para os internos, profissionais ociosos e adolescentes mantidos como presos. Esse foi o cenário que juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontraram nas unidades de internação de adolescentes infratores inspecionadas em três municípios do Pará. A visita faz parte do Programa Medida Justa, que verifica as condições das unidades de internação de jovens que cumprem medidas socioeducativas.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Medida Justa, Reinaldo Cintra, o problema detectado no Pará não é nem infraestrutura nem falta de pessoal, é a gestão dos recursos humanos. “O estado do Pará tem os prédios e os profissionais, mas os técnicos são subaproveitados, ficam vigiando os jovens”, conta.
Segundo um dos juízes responsáveis pela operação, Sérgio Fusquine, com isso os jovens passam boa parte do tempo dentro das celas. “Faltam oportunidades de socialização e capacitação profissionalizante para os adolescentes”, revela Fusquine.
O governo estadual precisa de um “plano de trabalho para que os adolescentes cumpram a medida socioeducativa com a atenção especial que é necessária”, opina o juiz. Apesar de não verificar superlotação nas unidades, a equipe encontrou corredores malcheirosos e banheiros mal conservados.
Outro problema verificado foi a falta de conhecimento da legislação, atualizada recentemente pela Lei 12.010, de 2009. A solução, para Sérgio Fusquine, seria oferecer cursos periódicos de aperfeiçoamento. “Os juízes e servidores se mostraram dispostos a reciclarem seus conhecimentos sobre os direitos da infância e da juventude”, conta.
Foram inspecionadas 10 unidades de internação de jovens infratores pelas equipes do Medida Justa, coordenados pelos juízes Sérgio Fusquine e Vera Lúcia Deboni. Dos quase 250 internos, quase 10% deles foram entrevistados pessoalmente. O relatório definitivo do trabalho deve ser entregue ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) até o fim da semana.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias