O maior mutirão carcerário realizado até hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi encerrado nesta quinta-feira (4/11), em Belo Horizonte. A mobilização feita entre agosto e outubro analisou 32.971 processos da população carcerária de Minas Gerais, estimada em 50 mil pessoas. Foram libertados 3.170 presos, o equivalente a mais de 10% de todas as libertações autorizadas pelos mutirões até o momento – cerca de 27 mil. Os números do mutirão foram divulgados no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Entre as libertações foram concedidas 751 liberdades provisórias e 1.219 liberdades condicionais. No entanto, um dos problemas indicados pelo mutirão, segundo o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), foi a demora em liberar presos que já tiveram sua saída formalizada em alvará de soltura. Mas a intenção da iniciativa do CNJ não é apontar culpados e sim refletir para mudar o quadro do sistema penitenciário brasileiro, afirmou o juiz. Também participou do encerramento o supervisor do DMF, o conselheiro Walter Nunes da Silva Jr.

Segundo o coordenador do DMF, Luciano Losekann, o relatório entregue ao TJMG contempla sugestões para melhorar a prestação jurisdicional. Aperfeiçoar o sistema de informações via internet é necessário para que se saibam quantos presos condenados ou não estão sob a custódia do Estado. “O CNJ não e uma instituição corretiva, mas aponta para a necessidade de mudanças”, disse Losekann.

Manuel Carlos Montenegro

Agencia CNJ de Notícias