Depois de 37 anos lutando na Justiça para receber uma indenização dos Correios por ter sido atropelado por um triciclo de entrega de correspondências em São Paulo, o português aposentado Amandio Teodósio de Barros, 87 anos, obteve uma vitória no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). No julgamento desta sexta-feira (12/11), o processo foi julgado favorável ao aposentado no mutirão Judiciário em Dia, que está sendo realizado no TRF3, com o objetivo de dar vazão aos processos mais antigos. “Estou lutando pelos meus direitos”, afirma Amandio. O neto de Amandio, Maurício Barros Regado, que acompanhou o julgamento, comemorou a recusa do tribunal ao recurso apresentado pelos Correios. ““Foi uma surpresa para todos nós, se não fosse o mutirão nem sei quanto tempo o processo ainda levaria para ser julgado”.

Esse foi um dos 428 processos julgados na sessão do mutirão promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria coma Corregedoria-Geral da Justiça Federal e o TRF3. Na ação protocolada em 1974, Amandio pedia uma indenização de 10 mil cruzeiros para cobrir os gastos que teve com duas cirurgias no tornozelo, além de despesas com medicamentos, bengala, meia elástica e funcionários que precisou contratar para tomar conta do hotel do qual era dono e gerente na época. “Eu que cuidava de tudo e depois do acidente foi prejuízo para todo lado, pois o comércio só anda bem quando temos saúde”, explica o aposentado.

Depois do acidente, Amandio passou a ter dificuldades de andar e acabou parando de trabalhar, como conta a esposa Ana Martins Lucas. “Sofremos muito, espero que a Justiça tarde, mas não falhe, pois o que passamos não desejo a mais ninguém”, desabafa. A ação foi julgada em 1ª estância em 1999, quando o juiz acatou o pedido de indenização. A empresa, no entanto, recorreu e desde então o processo tramitava no TRF3. Embora a decisão tenha sido novamente favorável ao aposentado, os Correios ainda podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça o que prolongaria a espera da família. O acórdão com a decisão será publicado em 10 dias e, a partir daí, os Correios terão 30 dias para recorrer, se quiserem. Se não houver recurso a senteça será executada. “Estamos muito surpresos e contentes, pois agora pelo menos vemos uma luz no fim do túnel”, afirma a esposa de um dos netos do casal Mariana Pires Regado.

Mutirão – Desde que teve início há cerca de um mês e meio o Judiciário em Dia já julgou mais de 11.300 processos do TRF3, sobretudo aqueles que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2006. Segundo o juiz federal Wilson Zauhy, relator do processo de Amandio, o mutirão está permitindo “remexer as estantes da Justiça, trazendo à tona os processos mais antigos que demandam julgamento urgente”.

Para ele, a demora no andamento de muitas ações como a do aposentado que foi atropelado pelo triciclo dos Correios reflete um problema de gerenciamento de processos no Judiciário brasileiro. Por isso, o Judiciário em Dia, além de promover um mutirão de julgamentos, auxilia os gabinetes na adoção de práticas mais modernas e eficientes de gestão das ações judiciais, com o objetivo de dar maior agilidade à tramitação das demandas judiciais. “Alguma coisa precisava ser feita e com a ajuda do projeto estamos conseguindo acelerar o julgamento de várias ações”, conclui a desembargadora do TRF3 Alda Basto.

Mariana Braga

Agência CNJ de Notícias