O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont’Alverne Frota, determinou que as audiências designadas para o período de 29 de novembro a 03 de dezembro deste ano, quando acontece a Semana Nacional de Conciliação, tenham fins exclusivamente conciliatórios, ficando as partes dispensadas de apresentação de testemunhas.

Segundo o magistrado a medida leva em consideração a importância social da Semana Nacional de Conciliação e o empenho da Justiça Trabalhista em dar maior ênfase e apoio às tentativas conciliatórias durante o evento.

Tendo em vista que já foram designadas audiências de caráter instrutório para o período, o magistrado esclarece que os processos que não obtiverem êxito na realização de acordo, terão designadas datas posteriores para prosseguimento da instrução.

Fonte: TJMA