O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está promovendo mutirão para regularizar a distribuição de processos no âmbito do segundo grau de jurisdição e melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade mato-grossense. A meta é alcançar o desempenho obtido no final de 2009 quando o índice de produtividade foi elevado e estoque de processos atendidos foi zerado.

Atualmente o estoque é de aproximadamente quatro mil processos aguardando distribuição. O plano de ação do Departamento Judiciário Auxiliar do TJMT foi iniciado no último dia  3 de novembro e se estenderá até o dia 17 de dezembro com o estabelecimento de metas diárias a serem cumpridas.

Além do mutirão, já foram adotadas outras medidas para amenizar essa situação, entre elas a decisão dar prioridade aos processos que tratam de réu preso, maiores de 60 anos de idades, crianças e adolescentes, e risco de morte, como nos pedidos de internações hospitalares como ressaltou Elaine Zorgetti Pereira, coordenadora judiciária do TJMT.

A reorganização das rotinas e a adoção de ferramentas gerenciais voltadas à eficiência administrativa também integram o dia a dia do judiciário mato-grossense. Segundo a coordenadora, alguns motivos contribuíram para o acúmulo dos processos registrado atualmente, entre eles alterações na composição das Câmaras Cíveis e Criminais, obrigando o Departamento a fazer a redistribuição dos mesmos.

O reduzido número de efetivos e a longa greve dos servidores, que durou mais de quatro meses, também contribuíram para o acúmulo. Com isso, o tempo médio de distribuição aumentou significativamente.

“O nosso trabalho é também dificultado pelo grande número de processos que chegam diariamente ao Tribunal de Justiça, oriundos de todas as comarcas o estado. Só de urgência chegam em média 150 processos por dia. Durante o mutirão, outros departamentos estarão disponibilizando os seus servidores para o Departamento dar celeridade ao trabalho.

Fonte: TJMT