O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Cesar Peluso, abre oficialmente em São Paulo, ao meio dia da próxima segunda-feira (29/11), a Semana Nacional da Conciliação. A cerimônia de abertura acontecerá no Salão dos Atos do Memorial da América Latina e será coordenada pelo Tribunal de Justiça daquele estado.

 

A Semana Nacional da Conciliação foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em sua 5ª edição e tem como objetivo difundir meios alternativos para a solução dos conflitos. Estão cadastrados processos em andamento na 1ª e 2ª Instância, além dos pré-processuais, ou seja, aqueles conflitos que ainda não se transformaram em ações judiciais. Os processos de conciliação serão feitos até o dia 03/12.

Mais de 5 mil audiências estão previstas para ser realizadas no Memorial da América Latina, Fórum João Mendes, postos avançados da Associação Comercial de São Paulo e do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (SIMPI).

No Memorial, além do Tribunal de Justiça de São Paulo, acontecem também audiências do Tribunal Regional Federal e do Tribunal Regional do Trabalho. Estarão trabalhando durante a Semana cerca de 300 pessoas. Três tendas abrigarão as mesas de atendimento. O TJSP contará com o apoio de um ônibus com duas salas de conciliação.

As tentativas de acordo abordarão assuntos como os de competência dos Juizados Especiais Cíveis; outros que envolvem consumidores, bem como questões relacionadas ao direito de família, incluindo pedidos de divórcio, regulamentação de visitas, guarda de filhos e pensão alimentícia.

 

 

Fonte: TJSP