Em março deste ano, a casa do economista Arthur Aguiar, do Rio de Janeiro, ficou cinco dias sem luz. Ele solicitou diversas vezes o atendimento da concessionária de energia, sem sucesso. Acabou contatando um serviço particular para solucionar o problema e recorreu à Justiça em busca de seus direitos. Nesta segunda-feira (29/11), em quinze minutos, Arthur fez um acordo com empresa de energia e conseguiu ser ressarcido por danos morais, em uma das 5.000 audiências que serão realizadas até sexta-feira (3/12) no Rio de Janeiro, como parte da Semana Nacional da Conciliação.

 

A semana é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais de todo o país. O esforço concentrado começou nesta segunda-feira (29/11) e vai até sexta-feira (3/12) em todos os estados brasileiros. No Rio de Janeiro, as audiências irão acontecer nos 160 Juizados Especiais Cíveis do estado. A maioria das audiências (2.000 no total) serão realizadas na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). As ações mais frequentes são contra as concessionárias de energia, empresas de telefonia e bancos.

Para o presidente da Comissão de Juizados Especiais do Estado (COJES), desembargador Antônio Saldanha Palheiro, “a decisão mais compensadora para um juiz é a homologação de um acordo”. “Quando o magistrado dá uma sentença, em uma ação, uma das partes sai feliz e a outra insatisfeita. Quando existe um acordo todos ganham. É o caráter da civilidade da conciliação”, concluiu o desembargador.

Mutirões continuados – No Rio de janeiro, os mutirões para dar agilidade aos processos tornaram-se uma prática nos Juizados Especiais Cíveis, há cerca de um ano. Com isso, o prazo entre a entrada de uma ação e a data da sentença caiu de 12 meses para uma média de 120 dias. Em janeiro de 2010 havia um passivo de 280.000 audiências. Os juizados já realizaram mais de 80.000 ao longo deste ano.

De acordo com o juiz Paulo Roberto Jangutta, titular do 7º Juizado Especial, “a Semana de Conciliação é emblemática, pois marca uma mudança de postura da sociedade em relação a solução de seus problemas”. “O grau de confiança na justiça aumentou significativamente”, afirmou o juiz. Segundo Jangutta, o sistema dos juizados especiais civil e criminal responde por 52% da Justiça do estado do Rio de Janeiro.

 

Martha Corrêa/Mariana Braga

Agência CNJ de Notícias