Uma equipe de juízes auxiliares e assessores da Corregedoria Nacional de Justiça está em Mato Grosso do Sul para uma inspeção no Poder Judiciário. Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (29/11), o assessor especial da Corregedoria Nacional, desembargador Vladimir Passos de Freitas, explicou que os trabalhos abrangem a área administrativa e de gestão do Tribunal. A inspeção, que vai até sexta-feira (3/12) visa verificar as deficiências e boas práticas no Judiciário sul mato-grossense , com vistas à contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Ele explicou que o procedimento já foi realizado em 17 estados, na gestão no ex-corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, e que continuará com a nova corregedora, ministra Eliana Calmon. “Vamos apurar as reclamações, se houver; verificar as atividades nas varas e cartórios; se os prazos estão sendo cumpridos corretamente, enfim vamos apurar e ajudar no que for possível, com base na experiência das demais inspeções”, afirmou o desembargador.
Freitas ressaltou que qualquer cidadão pode procurar a equipe do CNJ e relatar sua manifestação. “Tudo será devidamente apurado e uma resposta rápida será dada ao cidadão. Importante que se saiba que não viemos a MS investigar fatos – esta é uma inspeção geral. Após a inspeção, faremos um relatório com recomendações para o que estiver inadequado e daremos, o quanto antes, uma resposta à sociedade”, completou.
O assessor especial esclareceu que o objetivo da Corregedoria Nacional, ao realizar as inspeções, é auxiliar para que a justiça seja mais ágil, mais eficiente. “Durante esta semana, o CNJ visitará as principais comarcas. Já temos uma equipe em Corumbá e outra em Dourados. O objetivo da inspeção é contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional no Estado”, completou o desembargador.
Além do TJMS, a inspeção já passou pelos Tribunais de Justiça de Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, e do Distrito Federal, além do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Justiça Federal de Minas Gerais e a Justiça Militar do Rio Grande do Sul.
Audiência – Na próxima quarta-feira (1 /12 ), a partir das 13h, no plenário do TJMS será realizada uma audiência pública em que estará presente a ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça. Na audiência, o CNJ pretende ouvir a sociedade sul-mato-grossense, para colher sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento do serviço forense no judiciário de Mato Grosso do Sul.
Qualquer pessoa interessada em se manifestar na audiência pode se inscrever nesta terça-feira (30/11), a partir das 10h, no TJMS, com os servidores da Corregedoria Nacional de Justiça. Para a inscrição será necessária a apresentação de documento de identidade e do estatuto social, em caso de representação de entidades, além de comprovante de endereço.
Fonte: Assessoria de Imprensa TJMS