Nos dois primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país, já foram realizadas 33.812 audiências e fechados 14.041 acordos. Tais acordos homologados resultaram em valores de R$ 138,6 milhões e no montante, em recolhimento fiscal de Imposto de Renda (IR) e recolhimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de R$ 31,5 milhões.
Algumas das causas mais emblemáticas do dia foram resolvidas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, TRT 1, no Rio de Janeiro. Em duas audiências o tribunal conseguiu fazer acordos no valor total de R$ 72 milhões que beneficiaram, no total, 831 trabalhadores. O primeiro foi firmado num processo que envolvia o Banco do Brasil S.A. O segundo numa ação contra a Furnas Centrais Elétricas.
Somente neste segundo dia foram realizadas, nos mais diversos tribunais, 24.900 audiências e viabilizados 10.673 acordos em valores que chegaram a R$ 131,2 milhões. O recolhimento de IR e INSS, por meio desses acordos, chegou a aproximadamente R$ 22 milhões.
Atendimentos – No total foram atendidas 189.747 pessoas, sendo 49.723 jurisdicionados no primeiro dia e 140.024 nesta terça-feira, o que confirma a boa expectativa da mobilização e a procura do Judiciário, por parte dos cidadãos, para a resolução dos seus conflitos.
A Semana Nacional da Conciliação está em sua quinta edição e tem como objetivo disseminar a cultura da conciliação no país, possibilitando a solução das demandas judiciais por meio de acordos amigáveis entre as partes – o que confere maior agilidade na tramitação de processos e, ao mesmo tempo, desafoga o Judiciário. A expectativa do CNJ é de que, este ano, sejam realizadas mais de 400 mil audiências. No ano passado foram realizadas 260 mil audiências, sendo que, destas, 123 mil resultaram em algum tipo de acordo (47,2%).
Hylda Cavacanti
Agência CNJ de Notícias