Uma delegação de autoridades do Poder Judiciário e da polícia do Peru, que está no Brasil participando do seminário de cooperação bilateral Brasil-Peru em matéria criminal, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (2/12) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o conselheiro Paulo Tamburini e juízes auxiliares do órgão para conhecer as experiências de modernização do Judiciário brasileiro. “A transformação que o CNJ tem propiciado no sistema de justiça criminal é relevante para o Brasil e também pode ser implantada pelos países vizinhos”, comentou Roberto Troncon, diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, órgão promotor do seminário.
Durante o encontro, Tamburini fez uma rápida apresentação da estrutura de funcionamento e atribuições do CNJ. Para traçar a política de ação do Poder Judiciário, o primeiro passo foi conhecer o acervo de processos: no ano passado, tramitavam 86,6 milhões de processos, e a justiça recebeu 25,5 milhões de novos processos. Ele explicou que o CNJ vem trabalhando para combater a morosidade da Justiça no país, com o estabelecimento de metas anuais de julgamento do acervo de processos. “Pretendemos zerar o estoque o mais rápido possível”, disse.
Marivaldo Dantas e Paulo Cristóvão Silva Filho, juízes auxiliares do CNJ, fizeram uma demonstração dos cadastros e sistemas colocados à disposição dos tribunais para a transmissão eletrônica de documentos para a Receita Federal e Banco Central. O BacenJud, por exemplo, é uma importante ferramenta no combate ao crime, porque permite rastrear dinheiro depositado em nome de “laranjas” e identificar o verdadeiro dono dos recursos.
Paulo Cristóvão ressaltou que o Brasil está implantando o Processo Judicial Eletrônico, que é fundamental para tornar a justiça mais célere. Com a automação, várias etapas de preparação processual serão eliminadas. O processo eletrônico já é usado pelo CNJ e por alguns tribunais regionais federais, como projeto piloto. O juiz explicou que sua implantação é demorada, e exige o rompimento de várias barreiras, como a da cultura do papel e a falta de infraestrutura tecnológica em algumas regiões.
Para o juiz Ricardo Brousset Salas, presidente da entidade que agrega a justiça penal do Peru, é preciso estabelecer a cooperação para implantar a informatização na justiça de seu país. “Temos problemas técnicos, de velocidade na internet”, afirmou.
Para Tamburini, o interesse dos peruanos em conhecer o CNJ decorre dos “avanços do Poder Judiciário brasileiro” na utilização da informática como instrumento de apoio ao trabalho dos magistrados. O CNJ vem trabalhando para assegurar velocidade na conexão à internet pelos tribunais da região Amazônica, que tem uma situação próxima à realidade do Peru. Tamburini ressaltou que o CNJ pode vir a colaborar com o Peru, como já vem fazendo com o Haiti e Cabo Verde. Os dois países receberam doações de computadores e apoio no desenvolvimento de sistemas.
Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias