O Tribunal de Justiça do Espírito Santo comemora o êxito obtido no mutirão carcerário iniciado na segunda semana de outubro e encerrado esta semana, com a presença do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann. O mutirão analisou 8.679 processos de réus presos em todo estado. Ao todo, durante o mutirão, foram concedidos 573 alvarás de soltura e 346 progressões de regime. O encerramento do mutirão carcerário contou com a presença do presidente do TJES desembargador Manoel Alves Rabelo.
Para Losekann houve uma redução no número de benefícios concedidos aos réus em relação ao ano passado. Ele destacou que o sistema carcerário no estado passa por um período de evolução e elogiou a implantação da Central de Alvarás e o projeto de ressocialização de presos.
“O Judiciário está no caminho certo se preparou para o mutirão”, elogiou o representante do CNJ, que destacou ainda os mutirões periódicos realizados nas Varas de Execuções Penais.
Outras iniciativas elogiosas foram dirigidas à Central de Alvarás, que centraliza as informações sobre os réus presos facilitando o cumprimento de alvarás de soltura, e o programa de ressocialização do Judiciário, que promove cursos profissionalizantes e oportunidades de trabalho para internos do regime semi-aberto e egressos do sistema prisional. O programa atualmente conta com a parceria de 89 empresas.
Sobre os desafios da área prisional do estado, o juiz auxiliar Luciano Losekann frisou a necessidade de ampliação física da Vara de Execuções Penais, de Viana e um maior controle dos dados dos réus presos.
O presidente Manoel Rabelo recebeu as recomendações do CNJ e afirmou que vê o Conselho Nacional como um parceiro. O desembargador também destacou os avanços na gestão dos processos criminais e lembrou que um dos maiores obstáculos do Judiciário é a escassez do quadro de servidores e magistrados. “O concurso está a caminho, mas a empresa que venceu a licitação para fazer as provas está muito lenta”, explicou.
A solenidade contou, ainda, com a participação de autoridades ligadas à área das execuções penais, como o supervisor e o coordenador das Varas Criminais, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama e o juiz Marcelo Loureiro, respectivamente, e, ainda, o secretário de Justiça Ângelo Roncalli.
Fonte: TJES