“Os senhores é que dirão se voltarão à prisão”. Com essa frase o juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Adílson Polegato, abriu a solenidade que marcou a progressão de regime de prisão de 37 detentos nesta quinta-feira (9/12), no Fórum de Cuiabá. O evento integra o mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no estado desde o último dia 16. O benefício reconhecido pelos juízes que participam do mutirão carcerário do CNJ dá aos presos o direito de cumprir a pena no regime semiaberto e não mais entre os muros da prisão.
O coordenador do mutirão, juiz Luís Lanfredi, disse que a nova etapa iniciada pelo esforço concentrado do mutirão exige senso de responsabilidade. “O regime semiaberto é pautado na responsabilidade de cada um perante os senhores mesmos e perante a sociedade. Vocês voltam à liberdade pela porta da frente, com a sensação da conquista dos senhores”, afirmou.
O primeiro preso a receber simbolicamente o benefício na cerimônia desta quinta foi um jovem chamado Fábio, que passou os últimos quatro anos dentro do Presídio Central do Estado, conhecido como Pascoal Ramos. “Quero ser outra pessoa a partir de agora. Cansei de sofrer no Pascoal Ramos”, disse, sobre o período na maior penitenciária do estado. Fábio e os demais 36 detentos se somaram a outros 43 já contemplados pelo mesmo mutirão, na semana passada, com igual benefício.
Em Mato Grosso cerca de 9,2 mil pessoas cumprem pena em regime fechado. Uma das atividades do mutirão carcerário do CNJ é a revisão da situação processual de todos eles. Os juízes que representam o CNJ nos mutirões também cobram dos magistrados uma decisão sobre a necessidade de se manter presas pessoas que aguardam julgamento, os presos provisórios.
A cerimônia foi o primeiro reflexo da retomada do sistema semi-aberto em Mato Grosso, que deve ser reativado a partir do mutirão do CNJ no estado. Na próxima semana, uma nova unidade deve ser inaugurada exclusivamente para presos que cumprem pena no regime semiaberto.
Inspeção – Além de revisar os processos, o mutirão também inspeciona as unidades prisionais do estado para verificar as condições físicas e a situação em que os presos são mantidos. A superlotação do sistema prisional está estimada em um déficit de aproximadamente 3 mil vagas. Atualmente, cerca de 11.140 mil presos cumprem pena no Mato Grosso, em 57 unidades prisionais e cadeias. Nesta quinta-feira os juízes do mutirão carcerário do CNJ inspecionaram o Presídio Pascoal Ramos e o Presídio Feminino Ana Maria do Couto, em Cuiabá.
No estado, a força tarefa envolve o trabalho de 16 juízes e 40 servidores, além dos magistrados designados pelo CNJ para participar do mutirão Luís Lanfredi, Carlos Ritzmann e Cíntia Bitencourt e mais cinco funcionários do CNJ. O trabalho está dividido em pólos em cinco municípios do estado: Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa, Sinop e Cáceres.
Este é o primeiro mutirão carcerário promovido pelo CNJ no Mato Grosso. Entre julho e setembro de 2009, 2.122 processos foram revisados por juízes convocados pela Corregedoria Geral de Justiça do Mato Grosso, sob a supervisão do CNJ. Como resultado dessa primeira iniciativa, 941 benefícios foram concedidos, sendo 392 liberdades, em cumprimento à Lei de Execuções Penais. Entre os demais benefícios estão progressão de pena, visita periódica ao lar, trabalho externo, entre outros.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias