A partir desta terça-feira (14/12) cidadãos mato grossenses podem levar suas críticas, reclamações, elogios e sugestões em relação ao funcionamento da Justiça do Estado para a Corregedoria Nacional de Justiça. Uma equipe de servidores do órgão está prestando atendimento individual à população do estado, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no intuito de colher informações que vão contribuir com a inspeção realizada no Judiciário do Estado com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional. O atendimento, que começou às 9h, vai até 19h desta quarta-feira (15/12).
Para ser atendido, basta apresentar documento de identidade e endereço para contato. Todas as reclamações levadas à equipe da Corregedoria Nacional se tornam processos que serão analisados pelo órgão. Pessoas insatisfeitas com a demora no andamento de processos na Justiça, por exemplo, ou que tenham alguma proposta de melhoria para a prestação de serviços judiciais no Estado podem recorrer ao atendimento.
Audiência pública – Os cidadãos interessados em apresentar sua manifestação oralmente na audiência pública que acontece nesta quarta-feira (15/12) também já podem se inscrever. As inscrições para manifestação começaram às 10h desta terça-feira (14/12) no mesmo local do atendimento individual e vão até o início da audiência. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, presidirá a audiência pública que começa às 13h desta quarta-feira (15/12), no Plenário 1 do TJMT. A audiência é aberta ao público.
Algumas entidades já têm participação assegurada na audiência pública, como os representantes da Procuradoria-Geral de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso, Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública,Defensoria Pública, entre outros. A audiência e o atendimento individual fazem parte da inspeção que desde segunda-feira (13/12) é realizada pela Corregedoria Nacional no Judiciário do Estado.
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso será o 19º a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional. Os demais tribunais já inspecionados são: os Tribunais de Justiça de Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, além do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Justiça Federal de Minas Gerais e a Justiça Militar do Rio Grande do Sul.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias