O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar, a partir da primeira quinzena de janeiro de 2011, novo “Mutirão Carcerário”, para reexaminar os processos dos cerca de 8.400 presos, entre provisórios e definitivos. Será analisada, também, a situação do sistema penitenciário paraibano.
A decisão foi tomada durante reunião da qual participaram o corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Keppler Fraga, e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e do Conselho Nacional do Ministério Público.
O representante do CNJ disse que o mutirão objetiva detectar, ao longo de 30 dias, os problemas existentes no sistema penal da Paraíba e apontar saídas eficazes. “É um mutirão para identificar o atual quadro e apresentar propostas de soluções. Não tem a pretensão de apontar culpados, e sim diagnosticar”, ressaltou o juiz André Keppler.
O magistrado explicou que o trabalho será dividido entre as categorias carcerárias. Os presos provisórios, por exemplo, em torno de 3.400, serão examinados pelos próprios magistrados dos processos, ou seja, aqueles responsáveis pela segregação cautelar. Já os definitivos, um total de 5 mil, serão examinados por uma secretaria, a ser instalada, que fará o reexame de todos os processos.
O corregedor-geral da Justiça, Abraham Lincoln, explicou que esse mutirão será diferente dos anteriormente realizados. “Será menos midiático e beneficiará aqueles presos, cujos processos se encontram na fase de execução de pena”, disse.
Abraham Lincoln ressaltou, ainda, que o mutirão tem uma função importante, porque servirá para auxiliar os juízes no acompanhamento dos processos. “O número da população carcerária em execução de pena está em torno de cinco mil detentos, e nenhum juiz tem condições de apreciar, dentro do prazo legal, na situação atual”, explicou o magistrado, acrescentando que as deficiências do sistema penitenciário existe não só na Paraíba, mas em todo país, bem como o número insuficiente de juízes para dar vasão aos feitos.
Nas Varas de Execução Penal da Capital, de Campina Grande, Cajazeiras e Patos, onde os processos estão 100% virtualizados, os trabalhos serão bem mais rápidos. No caso dos processos físicos, oriundos das comarcas ainda não virtualizadas, a exemplo de Guarabira, os exames dos processos penais serão mais demorados, explicou o corregedor-geral da Justiça.
Deverão integrar a equipe do Mutirão Carcerário quatro juízes (podendo este número ser alterado), dois representantes do Ministério Público Estadual, dois da Defensoria Pública do Estado, além de servidores do Judiciário. O mutirão vai funcionar no 6º andar do Fórum Criminal “ Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”.
Fonte: TJPB