Começa nesta quarta-feira (15/12), em Natal (RN), curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as varas de Execução Penal em todo o país. Será uma versão-piloto do “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de Varas de Execução Penal”, com 30 alunos indicados pelos tribunais de justiça estaduais dos nove estados do Nordeste e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Outros quatro cursos estão previstos para 2011 que vão contemplar as demais regiões.
A ideia é combater vícios e métodos ultrapassados de trabalho que são disseminados entre as equipes das varas de execução penal. O processo tende a se perpetuar quando os funcionários mais antigos repassam o que sabem aos novos servidores. Para mudar o quadro “crítico” encontrado em algumas varas de execução penal (VEPs), o curso vai oferecer soluções em termos de melhoria de rotinas (gestão de processos de trabalho), organização da estrutura física, agilização dos procedimentos de trabalho e valorização do pessoal.
Expansão– O conteúdo do curso compõe o Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal, produzido pelo grupo de trabalho coordenado pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. em 2009 para melhorar a prestação dos serviços da Justiça nas VEPs do país. A estratégia do CNJ é que os alunos da primeira turma retransmitam os conhecimentos adquiridos no curso aos colegas ao voltarem a seus estados, disseminando o Plano de Gestão no país.
O curso de aperfeiçoamento atende aos objetivos da Meta 5 do Judiciário, que determina a implantação de método de gerenciamento de rotinas em pelo menos metade das unidades judiciárias de primeiro grau. A iniciativa também se alinha a outra diretriz do CNJ, que determinou 2010 como o “Ano da Justiça Criminal”.
Docentes – Entre os facilitadores do curso, estão o conselheiro do CNJ Walter Nunes da Silva Jr., o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), Luciano Losekann, o juiz auxiliar da Presidência, Márcio Fraga, e a assessora do DMF/CNJ, Silvia Knopf. A metodologia do curso inclui exposições com recursos multimídia e trabalhos em grupo para favorecer a construção coletiva de soluções e o desenvolvimento de habilidades.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias