O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a suspensão dos prazos processuais, no período de 18 de dezembro de 2010 a 17 de janeiro de 2011. A determinação atende a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio Grande do Norte (OAB-RN), com o objetivo de possibilitar descanso aos profissionais da Advocacia do RN. O Tribunal de Justiça esclarece aos interessados que não haverá prejuízo na realização de audiências já agendadas para o período compreendido entre 7 e 17 de janeiro.

O recesso dos magistrados e servidores do Poder Judiciário fica mantido no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2010 e 6 de janeiro de 2011.

Fonte: TJRN