Ao visitar as comunidades da Vila Cruzeiro e do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ), na virada do ano, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo de Tarso Tamburini observou uma grande demanda da população local por serviços judiciários, após conversa com os moradores. “Há uma falta total de acesso à Justiça e aos serviços básicos, é imprescindível a implantação de serviços judiciários”, afirma o conselheiro Tamburini.

A comunidade do Alemão deve receber, no primeiro semestre de 2011, um núcleo de Justiça que prestará atendimentos judiciário à população. A iniciativa é resultado de uma parceria firmada entre o CNJ e órgãos do Judiciário e do Executivo estadual e federal, e tem por objetivo colocar à disposição dos moradores serviços judiciários para a resolução de conflitos, sobretudo por meio de conciliação. Os núcleos contarão, inicialmente, com um juizado especial, mas a idéia é que, em uma segunda etapa, seja instalado um juízo com competência plena para solucionar todo tipo de conflito.

Além do serviço judicial, nos núcleos os cidadãos também poderão ter acesso a serviços extrajudiciais de registro civil e atividade notarial, e serão capacitadas lideranças comunitárias para atuar na mediação e conciliação de conflitos. “Observamos todos os tipos de demandas judiciárias na população, como previdenciária, trabalhista e criminal”, destaca o conselheiro Tamburini.  As primeiras comunidades a receberem os núcleos de Justiça serão o Complexo do Alemão e a Cidade de Deus. Todas as comunidades do Rio de Janeiro que contarem com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) devem receber os núcleos de Justiça.

Luiza de Carvalho

Agência CNJ de Notícias