As novas certidões de nascimento, casamento e óbito que começam a ser utilizadas a partir deste mês, em São Luís e demais capitais do Nordeste, devem brecar a enxurrada de fraudes geradas a partir da emissão de documentos falsos, acredita o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Segundo ele, são bem-vindas todas as ações com o intuito de evitar a atuação da “máfia das certidões”.

Guerreiro Júnior fala em particular do Maranhão, onde, no ano passado, a Corregedoria descobriu milhares de títulos de nascimento fictícios em cartórios do interior e na Central da Justiça (antiga Central de Registros).
 
O episódio – acrescido pela descoberta de registros de imóveis e outros documentos cartorários – desencadeou operação da Corregedoria e Polícia Federal. Os dois órgãos assinaram parceria para ações conjuntas em abril de 2010. Desde então cinco cartorários foram afastados de serventias do interior.
 
O corregedor enviou à superintendência regional da PF, em setembro, cópias de 13 mil certidões obtidas por amostragem nos cinco cartórios de Registro de Nascimento de São Luís, com pedido de apuração de fatos. Os documentos foram catalogados em cerca de 50 volumes, cada um com média de 300 páginas.
 
No início de novembro, a suspeita de fraude gigante em documentos cartorários levou Guerreiro Júnior a autorizar correição extraordinária em serventias extrajudiciais de pelo menos dez municípios, da Baixada ao Sul do Estado. Os federais ainda trabalham nessa linha de investigação. “A certificação internacional dos documentos impressos pela Casa da Moeda e o acompanhamento do CNJ são garantias de que a mudança ocorrerá sem atropelos”, diz o corregedor.

Fonte: Ascom da Corregedoria do TJMA