O Tribunal Regional Trabalhista da 16a Região (TRT16-Maranhão) vai inspecionar, até o final desta semana, 21 varas do trabalho da capital e do interior do Maranhão, conforme Resolução Administrativa nº 153/2010.

Durante as inspeções, não haverá sessões de julgamento no Tribunal Pleno, nas Turmas do TRT-MA e audiências nas Varas Trabalhistas. Também ficam suspensos os prazos processuais, bem como a intimação de advogados e partes envolvidas nos processos trabalhistas.

De acordo com a resolução administrativa, no período da inspeção judicial obrigatória não haverá atendimento ao público nos órgãos da Justiça Trabalhista maranhense, mas faculta ao magistrado homologar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT16