A Central de Conciliação do 1º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está realizando um mutirão em parceria com a Prefeitura do Recife para negociar com contribuintes o pagamento de dívidas com tributos municipais, como Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Parcelamento do débito em 96 vezes e descontos no valor da multa e dos juros nos pagamentos à vista são as vantagens oferecidas pela Procuradoria da Fazenda da cidade para os inadimplentes.
Cerca de 500 contribuintes foram selecionados para o evento. O critério da Procuradoria foi escolher pessoas físicas e jurídicas com dívidas com valor igual e superior a R$ 5 mil, mais de um executivo fiscal tramitando na Justiça e que já haviam demonstrado o desejo de quitar os débitos em condições mais favoráveis. O valor total devido está estimado em R$ 26 milhões. Uma equipe de 15 procuradores do Recife está atuando nas audiências de conciliação.
Iniciado nesta segunda-feira (10/1), o mutirão vai até o dia 21 de janeiro. As audiências estão ocorrendo na Central de Conciliação do Recife, localizada no 5º andar do Fórum Rodolfo Aureliano. O atendimento ao público está divivido dois turnos: pela manhã, das 8h ao meio dia, e à tarde, das 13h às 17h.
A expectativa da diretora da Procuradoria da Fazenda do Recife, Noélia Brito, é de obter sucesso nas negociações em 80% das audiências realizadas e reduzir o acervo de processos ajuizados para cobrar dívidas. “Estamos muito contentes com a repercussão dessa iniciativa. Os contribuintes estão atendendo à carta convite e chegam com disposição para quitar o débito. Nas audiências, nossos procuradores estão fazendo simulações de parcelamento e de desconto no pagamento à vista para mostrar a melhor opção para cada pessoa. Os acordos homologados com os consequentes pagamentos das dívidas significarão a redução dos processos tramitando nas 1ª e 2ª Varas de Executivos Fiscais Municipais do Fórum”, informa a diretora.
Mídia – A cobertura dos meios de comunicação locais sobre o mutirão provocou o interesse de contribuintes inadimplentes que não foram selecionados pela Procuradoria. “Temos recebido muitas ligações em nosso número 3355-2355 dos interessados em receber os mesmos benefícios ofertados no mutirão. Nosso plano é tornar essa iniciativa em atividade rotineira. Acredito que vamos manter a setorização das negociações como estamos fazendo nesse primeiro evento”, afirma a procuradora Noélia Brito.
Fonte: Ascom TJPE