O primeiro dia de trabalho do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amapá revelou condições degradantes que os presos provisórios enfrentam, diariamente, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Celas superlotadas e fétidas, presos doentes sem acesso a médicos ou remédios e banheiros precários são algumas das queixas que o juiz coordenador do mutirão, Éder Jorge, ouviu em visita preliminar feita na tarde desta segunda-feira (24/01), em Macapá. 

Na primeira visita, foram inspecionados os dois pavilhões destinados a presos que aguardam decisão da Justiça, além da enfermaria do presídio. “Pudemos ver que muitos deles dormem todas as noites no chão, porque não há camas, colchões nem lençóis”, afirmou o magistrado. Segundo o coordenador do setor, Sanzio Antunes Martins, existem 518 presos provisórios no Iapen.

Buraco –  Em uma das celas do Pavilhão 2, 23 homens mostraram à equipe do mutirão como dormir nas 11 camas da cela, empilhados em beliches improvisados. Os presos também denunciaram que o banheiro existente dentro da cela – um buraco no chão de concreto – entope, transbordando fezes e urina. Para enfrentar o calor amazônico, a maioria dos detentos passa o dia e a noite sem camisa – a luz do dia só entra por uma única passagem gradeada, no alto de uma parede.

O juiz coordenador do mutirão, Éder Jorge, explicou aos detentos os objetivos do trabalho – analisar os processos deles e as condições das unidades prisionais onde são mantidos até 18 de fevereiro, data que está prevista para a conclusão do mutirão  no Amapá. A equipe conta com representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) – este último, órgão que sedia a secretaria do mutirão carcerário.

Manuel Carlos Montenegro

Agência CNJ de Notícias