O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – por meio do Núcleo de Agilização Processual da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem – promove o IV Mutirão do Seguro Obrigatório – DPVAT. O evento foi iniciado na última segunda-feira e vai até esta sexta-feira (25/5). Está sendo realizado no período das 8h às 17h30, no hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (Fórum do Recife). Cerca de 1.100 audiências das varas cíveis da Capital estão agendadas para o mutirão, que será coordenado pela juíza Luzicleide Muniz Vasconcelos.
O objetivo do TJPE com o mutirão é solucionar,
através da conciliação entre as partes, ações que tenham por objeto a cobrança de indenização a título de seguro obrigatório, que indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Para a juíza coordenadora do evento, a ação conjunta consegue dar celeridade aos processos, dando oportunidade às partes a terem contato com propostas conciliatórias. “Com isso, nós estamos fomentando a cultura da conciliação como forma alternativa de solução das demandas”, diz Luzicleide Vasconcelos.
As audiências do IV Mutirão do Seguro Obrigatório – DPVAT serão realizadas em dez salas instaladas no Fórum do Recife, destas duas serão reservadas para a perícia médica, uma para a Ordem dos Advogados e outra para a equipe de voluntariado do TJPE. Os servidores e voluntários do Poder Judiciário, que atuarem como conciliadores no referido mutirão, serão auxiliados por acadêmicos de direito da Faculdade Boa Viagem, Faculdade de Olinda e Instituto de Ensino Superior de Olinda.
Do TJPE