O meio jurídico vai ficar movimentado nos dias 14, 15 e 17 de abril em Salvador com a realização da II Semana de Valorização do Trabalho Doméstico. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) vai sediar um dos eventos que compõe a Semana, o seminário Direitos das Trabalhadoras Domésticas: Onde e Como Avançar, a ser realizado na manhã desta sexta-feira (15), no auditório do 11º andar do fórum do Comércio. Na ocasião, a presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, formaliza a adesão do Regional ao Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) e ao Comitê Gestor para o Programa Bahia (Agenda Bahia) do Trabalho Decente. O evento contará com a presença da ministra Delaíde Alves Miranda, do Tribunal Superior do Trabalho. Com trajetória combativa, militou durante 30 anos como advogada trabalhista e em movimentos sociais. Sua história de vida inclui o trabalho como empregada doméstica para custeio dos estudos.
O TJC é realizado na Bahia pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5) e visa a disseminação de conhecimentos sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, Direito do Trabalho, noções de ética, de cidadania e acesso à Justiça entre estudantes e professores da rede pública, além de outras categorias profissionais. A Agenda Bahia é um programa inédito no Brasil, capitaneado pelo Governo do Estado e inspirado em diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para valorização do trabalho como via principal de superação da pobreza e de inclusão social.
No seminário, o auditor-fiscal do Trabalho Gerson Coutinho Estrela, e o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, Almiro Sena, participarão de uma mesa redonda sobre o trabalho infantil doméstico. Logo após, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), falará sobre onde e como avançar no que diz respeito aos direitos das trabalhadoras domésticas. ]
Também estarão presente no evento no TRT5 a juíza do Trabalho e presidente da Amatra 5, Viviane Leite, a representante da coordenação nacional do TJC, juíza Rosemeire Fernandes, a presidente da Federação Nacional das Empregadas Domésticas, Creuza de Oliveira, e a superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Isa Maria Lelis Costa Simões.
Confira abaixo a programação completa da II Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, realizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia:
MESA DE DISCUSSÃO DO VÍDEO DOCUMENTÁRIO TRABALHO DOMÉSTICO – TRABALHO DECENTE
Data: 14/04/2011
Local: Auditório do MPT-BA
14h – Mesa de Abertura
14h30 – Apresentação do documentário Trabalho Doméstico – Trabalho Decente
15h30 – Mesa Redonda sobre o documentário- Patrícia Lima – Assessora Especial da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente
– Márcia Vasconcelos – Coordenadora do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho da OIT-Brasil e Ponto focal da OIT-Brasil para o Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia
– Wagner Benfica Araújo – Advogado do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Bahia (Sindomestico)
– Luiz Chateaubriand – economista da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei)
– Ana Carolina Querino – Coordenadora de Direitos Econômicos do ONU Mulheres Brasil e Cone Sul
17h – Debate
SEMINÁRIO ‘DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS: ONDE E COMO AVANÇAR’
Data: 15/04/2011
Local: auditório do TRT-BA
8h30 – Mesa de Abertura
9h – Mesa Redonda – Trabalho Infantil Doméstico
– Almiro Sena – Secretário da Secretaria de justiça, Cidadania e Direitos Humanos
– Gerson Coutinho Estrela – Auditor-Fiscal do Trabalho – Médico do Trabalho
9h40 – Debate
10h – Palestra Magna Direito das Trabalhadoras Domésticas: onde e como avançar
– Delaíde Alves Miranda Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
EVENTO DE ENCERRAMENTO: DIA DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO
Data: 17/04/2011
Local: Parque Costa Azul
Horário: A partir das 13 horas
Serviços:
1. Emissão de Carteiras de Identidade;
2. Emissão de Carteiras de Trabalho;
3. Produção de fotografias “3×4” para retirada de documentos;
4. Cadastramento em Programas da Setre (como Sinebahia e Patra);
5. Curso de Beleza Pessoal
6. Posto de Vacinação
7. Oficina de Educação e Orientação Previdenciária;
8. Oficinas de Estilismo Afro em Cabelo
9. Atendimento e Orientação Jurídica
10. Bazar e Clube de Trocas
11. Oficina de Artesanato;
12. Atividades Físicas e Recreativas
13. Distribuição de Cartilhas do (a) Trabalhador (a) Doméstico (a);
14. Medição de glicose sanguínea
15. Aferição de peso
16. Massagem;
17. Acupuntura;
18. Atendimento Médico Ginecológico;
19. Atendimento Nutricional;
20. Atendimento clínico Geral;
21. Consulta ao SPC e SERASA;
22. Orientações sobre saúde da Mulher;
23. Corte de Cabelo;
24. Orientações Trabalhistas;
25. Balcão de Cidadania;
26. Aferição de pressão arterial;
27. Curso de aproveitamento integral dos alimentos;
28. Prevenção e Limpeza Bucal;
29. Orientação e Prevenção em Oftalmologia;
30. Biblioteca Móvel;
31. Escovação e aplicação de flúor;
32. Oficina de Cerâmica.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT-5