Reunião define detalhes paraformalização de termo de cooperação técnica

Compartilhe

Uma reunião de trabalho, realizada na noite desta terça-feira (5), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça baiano (TJBA), discutiu os últimos detalhes para a formalização de um termo de cooperação técnica que irá regulamentar a operacionalização do Núcleo de Prisão em Flagrante.

O núcleo, que irá funcionar dentro do Complexo Penitenciário da Mata Escura, na Cadeia Pública de Salvador, contará juiz, defensor público, promotor público e representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia. O objetivo é proporcionar maior agilidade na análise dos autos de prisão em flagrante.

Participaram da reunião a presidente Telma Britto; o procurador-geral da Justiça, Wellington Lima e Silva; o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa; o chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Aldovandro Modesto; a defensora-geral Maria Célia Nery Padilha; o juiz-assessor da Presidência, Ricardo Schmitt; o juiz-corregedor e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Cláudio Daltro; e os promotores Gedder Gomes, Davi Gallo, Cristiano Chaves e Luciano Assis.

Texto: Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia