O TRT de Mato Grosso teve o melhor desempenho, entre os 91 tribunais do país, no cumprimento das metas prioritárias do judiciário para 2010. Conforme relatório final divulgado no dia 31/03 em Brasília, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRT mato-grossense cumpriu as 10 metas, tornando-se, assim, o primeiro tribunal brasileiro a alcançar todos os objetivos estabelecidos anualmente pelos gestores dos diferentes ramos da Justiça. A divulgação do relatório ocorreu durante o workshop reunindo presidentes e corregedores dos tribunais superiores e regionais de todo o país, quando foram entregues certificados aos tribunais com maior índice de cumprimento das metas de 2010. No entanto, no documento recebido pelo presidente do TRT de Mato Grosso, desembargador Osmair Couto, não consta o registro do cumprimento da Meta 9 (de ampliar a velocidade dos links de comunicação entra o tribunal e as unidades judiciárias), alvo agora de um pedido de retificação que está sendo encaminhado ao CNJ.
O feito inédito obtido pela Justiça do Trabalho mato-grossense foi creditado pelo desembargador-presidente ao empenho dos magistrados e servidores que, com seus esforços ao longo de todo o ano, conseguiram cumprir até mesmo as metas consideradas ousadas pelo próprio CNJ no início de 2010, conforme revelou o juiz Rubens Curado, então secretário-geral do CNJ.
É o caso da meta 3 (redução dos processos de execuções fiscais e não fiscais), que o TRT/MT cumpriu com folga uma vez que, enquanto a meta previa a redução em 10% do total de processos na fase de execução, o Tribunal obteve redução de 20%.
Da mesma forma, o cumprimento de 102,34% da meta 1 (julgar quantidade superior ao número de processos distribuídos em 2010).
Em relação à meta 2 (julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2007), a exemplo do ano anterior, o Tribunal não teve maiores dificuldades, pois havia apenas 14 processos a serem julgados.
Para o cumprimento da meta 4 (lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento), não houve plano de ação, pois desde 2007 o TRT mato-grossense publica os acórdãos dentro desse prazo.
O resultado do cumprimento da meta 5 (implantar método de gerenciamento de rotinas em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau), é outro que merece destaque uma vez que o desenho dos fluxos dos processos na fase de conhecimento e execução, resultante da meta, foram aproveitados para definição de requisitos do sistema informatizado “Processo Judicial Eletrônico”, cujo piloto da parte de execução está sendo testado pelo TRT/MT.
Conforme destacou o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, na abertura do evento, “é preciso explicar à opinião pública o imenso trabalho e dedicação que existem por trás desses números” por entender que os problemas do Judiciário não dependem apenas do esforço dos magistrados, mas de recursos materiais nem sempre presentes. Peluso lembrou do cuidado ao avaliar os dados de 2010, pois algumas metas impõem a redução de insumos, ao mesmo tempo em que outras impõem o aumento de trabalho, o que é bastante difícil de conciliar.
METAS 2011 – O workshop realizado ontem em Brasília, que teve também como objetivo discutir as metas prioritárias do judiciário de 2011, contou com a presença do ministro-presidente do CNJ, da corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen.
Pelo TRT/MT, estavam presentes os desembargadores Osmair Couto e Tarcísio Valente, presidente e vice respectivamente, além dos membros da Comissão de Acompanhamento das Metas: juíza Eleonora Lacerda, o secretário-geral da Presidência, Adalberto Balão, e o secretário de Gestão Estratégica, José Barbosa.
Acesse o Relatório Final de metas prioritárias do Poder Judiciário 2010 na página:
https://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/metas-prioritarias-de-2010/documentos
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT-MT