Conciliação: resolução de conflitos e redução do número de processos na Justiça Comum. Com este objetivo, nesta sexta-feira (8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmou parcerias com a Faculdade Joaquim Nabuco, em Paulista, e Faculdade Integrada Barros Melo, em Olinda. Os contratos de cooperação entre as instituições consistiram na inauguração de Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem em cada unidade de ensino. A primeira solenidade, na Faculdade Joaquim Nabuco, teve início às 9h e contou com a presença de membros do Poder Judiciário, professores e alunos da instituição. O coordenador geral das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, representou o chefe do Poder Judiciário pernambucano e ressaltou a importância da parceria firmada, bem como da pacificação social alcançada através do trabalho da Câmara de Conciliação. “O conflito resolvido na Justiça Comum, através de uma sentença, representa uma imposição. Já o conflito resolvido através da conciliação celebra a vontade das partes”, disse o magistrado.
O evento em Paulista também foi prestigiado pelo presidente da Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Henrique Mariano, que na ocasião elogiou a atuação do Tribunal de Justiça pernambucano. “Sinto-me muito feliz por saber que o TJPE está entre os dez melhores tribunais do país. Eu sou testemunha do esforço desse Tribunal, que vem investindo na forma mais correta de solução de conflitos, que é a conciliação”, afirmou.
Para Grinaldo Gadelha Junior, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Joaquim Nabuco, a parceria com o Judiciário é de grande importância não apenas para os alunos e professores de sua instituição, mas também para a sociedade. “Ações como esta não apenas ajudam no desenvolvimento acadêmico, mas também vêm pacificar os conflitos da sociedade”, disse o professor.
Presentes ao evento, também estiveram o coordenador adjunto das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE, juiz Ruy Patu; os juízes da Comarca de Paulista Ana Carolina Paiva, Maria Valéria e Otoniel Ferreira; e a chefe do Núcleo de Apoio e Desenvolvimento do TJPE, Esmeraldo Bione. A Faculdade Joaquim Nabuco também foi representada pelo presidente do Grupo Ser Educacional, Janyo Diniz; pelo diretor da unidade em Paulista, Walter Octaviano; e pela coordenadora do Curso de Direito, Martha Guaraná.
Iniciativa cidadã e civilidade foram dois termos ressaltados na solenidade de inauguração da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Faculdade Barros Melo, em Olinda. O evento teve início às 11h, no auditório da referida instituição de ensino. Na ocasião, foi composta uma mesa de honra, que contou com a presença do desembargador Leopoldo Raposo e do juiz Ruy Patu, coordenadores das Centrais de Conciliação do TJPE.
A implantação da Câmara de Conciliação na Faculdade Barros Melo foi bastante elogiada pela diretora da instituição, Ivânia Barros Melo, que em seu discurso destacou a alegria de inaugurar a unidade judiciária numa data próxima ao aniversário de 40 anos do curso de direito da instituição. O coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, professor Rômulo Nei de Freitas Filho, também ressaltou a importância da parceria com o Judiciário e, na ocasião, apresentou a equipe que vai atuar na nova unidade.
Formada por 23 pessoas – alunos, professores, conciliadores, dentre outros – a Câmara de Conciliação da Faculdade Barros Melo terá sua primeira audiência no dia 18 de abril. O professor Rômulo Nei agradeceu a cooperação e incentivo da juíza Luzicleide Vasconcelos, do I Juizado Especial Cível de Olinda, que vai encaminhar 60 processos para o trabalho inicial da nova unidade.
A cerimônia de instalação da Câmara de Conciliação da Faculdade Barros Melo também foi prestigiada pela coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Fernanda de Paula; e pelo presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.
Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco