O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios instalou nesta terça-feira (3) a Unidade de Apoio Judicial, um grupo de auxílio na elaboração de sentenças. A unidade, instalada por intermédio de Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, auxiliará os órgãos judiciários no cumprimento das Metas 2 do Poder Judiciário de 2009 e de 2010, que estabelecem o julgamento de todos os processos distribuídos até 31/12/2005 e 31/12/2006, respectivamente. O cumprimento dessas metas é um dos compromissos da Justiça assumidos durante encontro realizado pelo CNJ com todos os Tribunais do país, que continuarão sendo monitoradas pelo CNJ. O grupo julgará os processos oriundos das Varas Cíveis, da Fazenda Pública e de Família. Dois terços dos processos incluídos nas metas 2/2009 e 2/2010 aptos para julgamento foram encaminhados à Unidade de Apoio Judicial e um terço permece na vara de origem. A Unidade de Apoio Judicial será coordenada pelos juízes gestores das Metas do Poder Judiciário, nominados no art. 2º da Portaria Conjunta 5 do TJDFT, de 26 de janeiro de 2011, e composta por seis juízes e doze servidores designados pela Portaria Conjunta nº 13/2011.
A Vice-Presidência designou os Juízes de Direito Substitutos, que atuarão nos processos conclusos para sentença; a Presidência designou seis servidores; e a Corregedoria, outros seis, mediante proposta dos juízes gestores das Metas do Poder Judiciário. Os servidores exercerão todas as atividades de apoio, conforme orientação dos Juízes de Direito Substitutos e dos Juízes gestores. A Unidade de Apoio Judicial funcionará até 16 de dezembro de 2011, podendo ser o prazo prorrogado para atender às demais Metas.
A Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial – COCIJU, vinculada à Corregedoria de Justiça do TJDFT, acompanhará os trabalhos, encaminhará relatório mensal aos Juízes gestores e elaborará lista dos processos referentes às Metas 2 de 2009 e de 2010, bem como dos autos a eles apensados. Os trabalhos da unidade, que funcionará no 10º andar do Bloco A, foram abertos pelo Desembargador Sérgio Bittencourt, Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no início da tarde desta terça-feira, 3/5.
No evento de instalação da nova unidade, o Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Des. Sérgio Bittencourt, proferiu palavras de incentivo e destacou este momento em que “estamos repensando a Justiça”. O Desembargador pediu o máximo de empenho e dedicação no cumprimento das metas e disse que voltará em dezembro, quando espera ver o trabalho concluído. Em suas palavras, o Corregedor ressaltou ainda o trabalho da COCIJU na pessoa do seu Coordenador, André Anchises, e agradeceu à Presidência, na pessoa do Secretário-Geral Guilherme Juliano, pela estrutura e espaço oferecidos e fez um especial agradecimento aos Juízes Assistentes da Corregedoria.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJDFT