Citações, intimações e demais mandados serão, agora, emitidos eletronicamente às Centrais de Mandados, sem mais a necessidade de envio físico dos documentos via malote. Isso será possível, a partir de um Projeto da Corregedoria-Geral da Justiça, coordenado pela DGFAJ (Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Judiciais) e com o suporte da DGTEC (Diretoria Geral de Tecnologia do Tribunal de Justiça) que fará a integração entre o sistema DCP (Projeto Comarca) com o sistema SCM (Sistema Central de Mandados). A finalidade do projeto é informatizar os procedimentos de emissão, recepção, devolução e gerenciamento de mandados judiciais diretamente pelo sistema DCP. Feito o mandado, a serventia digitaliza o documento e o juiz, após conferência, emite a assinatura digital. Com a integração dos dois sistemas, a serventia poderá enviar on line o mandado para a Central de Mandados, sem a necessidade de mandá-lo fisicamente pelo serviço de correspondência. Com isso, o processo será mais ágil: o documento, que levava em torno de três dias para chegar à Central, será enviado agora em minutos. O sistema também permite que sejam anexados documentos junto ao mandado, por exemplo, o mandado de citação é enviado com a contra-fé em anexo.
Após cumprido o mandado, ele é novamente digitalizado, agora pelas Centrais de Mandados, e devolvido ao juízo deprecante também de forma eletrônica, via sistema. O projeto possibilitará agilidade nos trâmites judiciais, além de maior segurança na expedição do ato.
O projeto está em fase de apresentação e treinamento e, inicialmente, estará disponível nas serventias que já contam com a aparelhagem necessária, sendo elas: 5° e 6° Varas Cíveis, de Campo Grande; 6° e 7° Varas Cíveis, de Jacarepaguá e 1° Vara Cível, da Barra da Tijuca. A previsão é que se estenda às demais até agosto.
O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos e o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto, acompanhado por seus juízes auxiliares assistiram a demonstração do projeto e o passo a passo de como será enviado on line o mandado judicial. O Corregedor-Geral agradeceu o apoio da Presidência e dos juízes e diretores empenhados no projeto, além da Diretoria de Tecnologia do Tribunal.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça TJ/RJ