O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios participa, nesta quarta-feira (15), das 12h às 19h, da ação Projeto Cidadão Pró-Idoso. O evento, que terá lugar na Praça do Relógio, em Taguatinga Centro, acontece no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e está sendo organizado pela 12ª Delegacia de Polícia em parceria com diversos órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. A Central Judicial do Idoso do TJDFT vai estar com uma tenda montada no local, prestando orientações jurídicas e sócio-assistenciais à população. Criada em 2006, a Central faz parte do Sistema Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJDFT e funciona no Fórum de Brasília. A central é um trabalho interdisciplinar, segue as diretrizes do Convênio firmado entre o TJDFT, o MPDFT, e os Termos de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública (CEAJUR) e a PCDF. O horário de atendimento ao público no Fórum de Brasília é das 13h às 17h.
A Central busca garantir os direitos ameaçados ou violados da pessoa idosa que necessite de orientação e atendimento na esfera da Justiça. Tem como principais objetivos garantir a efetiva aplicação do Estatuto do Idoso; prover a comunidade do DF de informações; promover a articulação com instituições para atendimento das demandas existentes e assessorar autoridades competentes atendendo o idoso em situação de violência, negligência, abandono, exploração ou qualquer outra espécie de mau-trato a que possa estar submetido e encaminhá-lo aos órgãos competentes.
Realiza também ações educativas no sentido de prevenir esse tipo de situação e subsidia autoridades judiciárias em procedimentos que apuram a prática de violação dos direitos da pessoa idosa. O objetivo do Projeto Cidadão Pró-Idoso é conscientizar a população sobre esse tipo de violência e mobilizá-la para que a denuncie. Haverá várias atividades de interesse público como a identidade solidária, um museu de drogas e atuação da Defensoria Pública, além da presença de profissionais do SESC, do SEBRAE e de outras organizações públicas e particulares.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJDFT