Promover a atualização de assuntos pertinentes ao período eleitoral entre os juízes eleitorais, estabelecendo estratégias que minimizem as dificuldades que envolvem o pleito. Com esta proposta a Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueirado Teixeira do TRE-MG promove o I Encontro de Estudos Eleitorais em seis regiões do estado a partir deste mês de setembro.
Trata-se de um ciclo de estudos com uma proposta pedagógica de promover a análise de situações práticas da atividade judicante e a discussão de problemas e exame de soluções, por meio de exposições dialogadas e realização de estudos de caso. A expectativa da Ejemg é que ao final do curso os participantes sejam capazes de propor estratégias de ação que possam ser aplicadas e aprimoradas no decorrer dos trabalhos relacionados às eleições.
Para o primeiro encontro que será realizado em Uberlândia, no dia 8 de setembro, foram convocados 35 juízes responsáveis pela jurisdição eleitoral dos municípios da região do Triângulo Mineiro. Na programação, com início às 8h30, estão previstos painéis sobre “Inelegibilidade/Elegibilidade/Registro de Candidaturas, com a juíza da Corte do TRE-MG, Mariza Porto, e a coordenadora da Secretaria Judiciária do TRE, Annelise Duarte. O desembargador Rogério Medeiros Garica de Lima, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o secretário de Controle Interno e Auditoria do TRE-MG, Adriano Denardi, falarão sobre “Prestação de Contas”.
Já o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, Bruno Terra Dias, abordará o tema “Juiz de Direito e Jurisdição Eleitoral”. Em seguida serão formados grupos de discussão e, após apresentação das conclusões dos grupos, o diretor da Ejemg, juiz alexandre Quintino Santiago, fará a avaliação do encontro.
Os demais Encontros de Estudos Eleitorais estão assim definidos: 14 de outubro, Juiz de Fora; 27 de outubro, Lavras; 10 de novembro, Governador Valadares; 25 de novembro, Montes Claros; e 02 de dezembro Belo Horizonte.
Minas Gerais é o Estado com o maior número de municípios no País– 853. São 351cartórios eleitorais, sendo 18 deles em Belo Horizonte. Ações como o Encontro de Estudos Eleitorais reforçam a missão institucional da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais de promover a busca permanente da formação e aperfeiçoamento de magistrados.
Fonte: TRE-MG