O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (RS) promoveu o segundo mutirão de conciliações para as desapropriações na Rodovia do Parque (BR-448), naquele estado, no início de setembro. Dos 34 processos colocados em pauta, 30 fecharam acordo e quatro seguem em negociação, com possibilidade de serem solucionados em breve. A BR-448 (também conhecida como Rodovia do Parque) terá 22,3 km e servirá como alternativa à BR-116, ligando Porto Alegre a Sapucaia do Sul.

O primeiro mutirão relacionado à obra aconteceu em outubro do ano passado, com um saldo de 100% de acordos fechados. Na ocasião, 75 processos foram negociados, com o pagamento de mais de R$ 40 milhões em indenizações. Para a última etapa das desapropriações, ainda restam 35 processos, que devem ser conciliados nos próximos meses.

De acordo com o coordenador regional do Cejuscon, juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, desapropriações judiciais costumam levar entre cinco e dez anos para serem encerradas. Com o modelo conciliatório, os conflitos são resolvidos em meses. Além disso, conforme afirma Pinheiro, “se todos os casos resultarem em acordos, serão cerca de 150 processos que deixarão de tramitar na Justiça Federal”.

Da JF/RS