O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, assinou provimento nesta segunda-feira (26/09), no qual autoriza a transferência temporária da prestação jurisdicional de Poção de Pedras para Esperantinópolis (ambas comarcas de entrância intermediária e vizinhas), naquele estado. O ato é justificado pelo incêndio que destruiu o fórum e o acervo processual de Poção de Pedras na madrugada da última quinta-feira.

Ainda no provimento o corregedor acentuou que o atendimento a jurisdicionados em Esperantinópolis vai perdurar enquanto não houver definição quanto ao novo prédio do fórum sinistrado. “Já foram adotadas medidas para o funcionamento provisório do fórum em imóvel cedido pela Prefeitura de Poção de Pedras”, confirmou o corregedor.

Cerca de 1.800 processos foram destruídos pelo fogo, conforme estimou a juíza Teresa Cristina Palhares, titular de Poção de Pedra. Outros 100 processos foram salvos porque estavam em poder da Ordem dos Advogados do Bralsil (OAB) e do Ministério Público. Um perito do ICRIM (Instituto de Criminalística do Estado) foi ao fórum no dia seguinte e descartou a possibilidade de ação criminosa no episódio. Segundo o perito, Aristoney Coelho, o incêndio teria sido provocado por uma pane na instalação do sistema de refrigeração do prédio, onde estavam instalados cinco aparelhos de ar-condicionado.
 
 Da Corregedoria Geral do TJMA