As audiências de conciliação envolvendo clientes e seis empresas aéreas realizadas no último sábado (01/10) no âmbito dos Juizados Especiais resultaram em 195 acordos, o que representa 40% do total de 497 audiências realizadas. O percentual foi considerado satisfatório, uma vez que as tentativas de negociações entre os clientes e as companhias feitas antes do mutirão não resultaram em entendimento.
As conciliações são consideradas uma alternativa para se chegar a soluções rápidas. Foi o que aconteceu com dois consumidores que perderam uma conexão por conta do atraso no vôo que saiu de Cuiabá para a região Nordeste. O incidente ocorreu nas férias de janeiro e desde então não havia sido feito acordo com a empresa aérea.
“Esse é um dos bons exemplos que tivemos nesse mutirão formado exatamente para tentar dar um desfecho positivo para ambas as partes. Os Juizados Especiais foram criados para atender uma demanda reprimida e se mostrou uma boa alternativa para a população”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Helena Maria Bezerra Ramos, coordenadora dos trabalhos no mutirão, que contou com oito juízes titulares dos Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande.
Inicialmente estavam marcadas 555 audiências de conciliação, mas 58 não foram realizadas em função do não comparecimento de pelo menos uma das partes. Nas audiências efetivadas, a pauta incluiu vários tipos de demanda dos consumidores como extravio de bagagens, atrasos nos vôos e venda de bilhetes a mais que o número de assentos disponíveis no vôo (overbooking).
O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha foi um dos percussores dos Juizados Especiais em Mato Grosso, criado em 26 de setembro de 1995, e visitou o local onde estavam ocorrendo as audiências. “Podemos dizer que os mutirões foram uma iniciativa que teve origem em Mato Grosso, o que impulsionou ao Conselho Nacional de Justiça a fazer a Semana da Conciliação”, lembrou o desembargador.
Para o juiz titular do Terceiro Juizado Especial de Cuiabá, Walmir Alaércio dos Santos, a conciliação mostra a mudança de comportamento da população. “O jurisdicionado começou a perceber que a solução de conflitos por meio da conciliação é vantajosa para todas as partes envolvidas no processo”, afirmou.
“A conciliação é o ponto marcante da atuação dos Juizados Especiais. É importante para as partes, que recebem a prestação jurisdicional mais rápido”, disse a juíza titular do Segundo Juizado Especial de Cuiabá, Maria Aparecida Ribeiro.
Por meio da portaria nº 57/2011, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, designou 45 servidores e conciliadores das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande e 11 servidores da Corregedoria para atuarem no mutirão de sábado. As audiências foram realizadas das 8h às 18h no edifício Maruanã, na avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 1.894, na Capital.
Fonte: CGT-MT