O juiz André Rosa, professor da Universidade Federal de Pernambuco e juiz assessor da vice-presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), participou do primeiro dia do Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, na Universidade Católica de Pernambuco. No painel “Judiciário e Jurisdição Constitucional no novo constitucionalismo latino-americano”, o juiz comentou sobre a importância social e jurídica da Constituição Brasileira de 1988.

O professor Glauco Salomão presidiu a mesa e abriu o painel com uma breve fala sobre a importância da realização daquele congresso. Em seguida, André Rosa iniciou apontando as semelhanças do Brasil com os vizinhos latinos, e a insistente busca por modelos euro-americanos, os quais não se adequam a realidade brasileira. “Nós importamos praticamente tudo de importante que temos. Nós criamos muito pouco, pensamos muito pouco e esquecemos, inclusive, de nossa história constitucional”, afirmou. Como exemplo desse esquecimento histórico, citou que, até o momento de sua palestra, ninguém havia mencionado durante o evento que fazia apenas uma semana do 23° aniversário da nossa atual Constituição.
 
O juiz comentou ainda a resistência natural do ser humano diante do novo. A reinterpretação das leis diante de novos fatos e a percepção desses fatos é um desafio constante. “Por exemplo, um ministro que entra aos 40 anos no Supremo Tribunal Federal. Vinte anos depois, esse ministro, acostumado ao poder, assumirá uma postura arrogante, acreditando que sua interpretação da lei sempre está certa”, concluiu.
 
O painel também contou com a participação do professor e procurador Marcelo Labanca, que defendeu uma duração mais limitada às constituições, dando uma renovação mais rápida às normas constitucionais. Também alertou sobre a atenção necessária da população para que tais mudanças não firam os direitos da maioria. O Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia aconteceu em Recife, nos dias 13,14 e 15 de outubro.
 
Fonte: TJPE