Toma posse nesta segunda-feira (7/11), às 18h30min, em cerimônia a ser realizada no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, no Canela, a nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-Bahia), com mandato até novembro de 2013. A direção será composta pelos desembargadores Vânia Jacira Tanajura Chaves (presidente); Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira (vice-presidente); Valtércio Ronaldo de Oliveira (corregedor regional) e Luiz Tadeu Leite Vieira (vice-corregedor regional). Os quatro dirigentes foram eleitos pelo Tribunal Pleno, órgão composto por todos os desembargadores do Tribunal.
A solenidade de posse vai ser transmitida ao vivo pela internet, endereço (para acompanhar, basta clicar aqui no momento de realização do evento). São aguardados presidentes de outros tribunais regionais e superiores, lideranças políticas, dirigentes de órgãos públicos e personalidades do meio jurídico, como diretores de entidades de magistrados e de advogados, além de mestres do Direito e outros representantes da sociedade civil.
Veja abaixo um resumo dos currículos dos empossandos:
Desembargadora Vânia Chaves – Natural de Jequié (BA). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduada em Direito Processual do Trabalho e Previdência Social pela mesma instituição, onde fez também o Curso de Especialização em Processo Civil. Nomeada juíza substituta do trabalho em janeiro de 1982. Presidiu a Junta de Conciliação e Julgamento de Paulo Afonso, as 2ª e 3ª Juntas de Camaçari e as 6ª, 11ª e 21ª juntas de Salvador. Atuou como juíza convocada na 2ª instância do TRT5 de 1999 a 2001 e foi promovida a desembargadora em junho de 2001. Foi corregedora do Tribunal no biênio 2009 a 2011. Dirigiu a Escola da Magistratura Trabalhista (Ematra V) e a Escola Judicial do TRT5. Presidiu a Subseção I de Dissídios Individuais (Sedi I) do Tribunal de novembro de 2001 a novembro de 2003 e a 1ª Turma do Tribunal de novembro de 2003 a novembro de 2005. Membro das comissões de Regimento Interno, de Uniformização de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More e Precedentes Normativos, da Comissão Examinadora da Prova Oral do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto e da Comissão de Vitaliciedade do Juízes do Regional. Presidiu a Comissão de Estágio para Estudantes de Direito do Tribunal nos anos de 2004 e 2006 e a Comissão de Documentação e Revista do Tribunal. Antes de ingressar na carreira de magistrada, foi procuradora substituta do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região e assessora jurídica do Instituto de Terras da Bahia – Interba. De setembro de 2004 a julho de 2007, foi professora de Direito Sindical e Coletivo do Trabalho das Faculdades Jorge Amado.
Desembargadora Maria das Graças Laranjeira – Nascida em Salvador, formou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Na UFBA, fez pós-graduação em Processo do Trabalho. Tomou posse como juíza substituta do trabalho no Tribunal em 1986. Presidiu a 2º Junta de Conciliação e Julgamento de Maruim, em Sergipe, e as 2ª, 12º e 25ª juntas de conciliação e julgamento de Salvador. Foi promovida por merecimento em 2001 ao cargo de desembargadora do TRT5. De 2003 a 2005 presidiu a 2ª Turma do Tribunal. Integra desde 1984 o Instituto dos Advogados da Bahia, além de ser membro da Comissão de Revista da entidade desde 86.
Desembargador Valtércio de Oliveira – Nascido em Boquim (SE), graduou-se em Direito pela FESPI (Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna), atual UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz). Aprovado no concurso de juiz do trabalho substituto no ano de 1987, foi promovido, por merecimento, para juiz titular da Vara de Itamaraju, em março de 1990. Foi removido em janeiro de 1991 para a Vara de Eunápolis e, em agosto de 1992, para a 2ª Vara de Ilhéus. Fez o curso de especialização em Processo Civil na UESC, onde lecionou como professor substituto da cadeira de Direito Civil entre 1999 e 2001. Foi em junho de 2001 ao cargo de desembargador. Presidiu a 1ª Turma durante o biênio 2001/2003 e a Subseção II de Dissídios Individuais (Sedi II), no período de 2003/2004, quando passou a integrar a Sessão Especializada em Dissídios Coletivos. Presidiu a 4ª Turma no biênio de 2005/2007. É membro do Instituto do Direito Social Cesarino Júnior.Membro da Associacion Ibero Americana del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.
Desembargador Tadeu Vieira – Nasceu em São Gonçalo dos Campos. Em 1977, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Advogado militante na área trabalhista no período de 1977 a 1988, quando foi aprovado em concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. A partir de 1989 presidiu juntas em Itamaraju, Irecê, Senhor do Bonfim, Camaçari, Salvador e Aracaju (SE). Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5a Região (Amatra5), no biênio 1995 a 1997. Foi agraciado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região – Sergipe em 2001, com a Comenda da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista e também pela Amatra5, com a medalha do Mérito Judiciário em 2004. Foi promovido em agosto de 2001, pelo critério de merecimento, para o cargo de Desembargador Federal do Trabalho da 5a Região, ocupando, atualmente, a presidência da 1ª Turma.
Fonte: TRT5