Após nove meses de trabalho, o Mutirão Judiciário em Dia superou a marca de 25 mil processos julgados. O número foi apresentado na quinta reunião dos magistrados envolvidos no projeto, realizada terça-feira (22/11), no Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, TRF 1 – cuja jurisdição engloba um total de 14 estados (AC, AP, AM, BA, DF, GO, MA, MT, MG, PA, PI, RO, RR e TO).
O presidente do tribunal, desembargador Olindo Menezes, o coordenador dos trabalhos no âmbito da 1.ª Região, juiz federal Saulo Casali, e os 14 juízes federais que integram as sete turmas suplementares avaliaram os resultados e discutiram a prorrogação do mutirão, previsto para encerrar no fim de dezembro.
Em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRF 1 deu início ao “Judiciário em Dia” no dia 7 de fevereiro, para julgar, em um semestre, todos os processos ingressos no Tribunal até o fim de 2006. Os juízes assumiram o desafio de liquidar 51 mil ações e cumprir 100% da Meta 2 do Judiciário – estipulada em 2010 pelo CNJ – que prevê o julgamento de todos esses processos mais antigos. Mas logo se constatou que a “missão” seria impossível, mesmo com o empenho coletivo dos magistrados e dos servidores.
Prorrogação – Em agosto, a pedido da presidência do Tribunal, o CNJ avalizou a permanência do mutirão até o fim de dezembro. Na ocasião, a meta de julgamentos foi revista, e passou a ser de 30 mil processos. Agora, o presidente Olindo Menezes irá formalizar o pedido de uma nova prorrogação. “Como o resultado é muito positivo, a ideia é que prorroguemos o mutirão por um tempo necessário para zerar esses 50 mil processos programados”, afirmou. Segundo o presidente, já houve manifestação favorável por parte do corregedor-geral da Justiça Federal, João Otávio Noronha.
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro dos Santos, também declarou apoio à iniciativa. Ele disse, durante a reunião, que a corregedora Eliana Calmon aprovou “prontamente” a continuidade dos trabalhos. “Da parte da Corregedoria nós expediremos o ato (da parceria) sem problema”, garantiu o representante do CNJ.
Processos – A expectativa do coordenador do mutirão é encerrar o ano com 29 mil processos julgados, considerando a média de julgamentos do último trimestre: cerca de 3 mil ações mensais. Caso a prorrogação se confirme, Saulo Casali projeta que, até março de 2012, as turmas julguem todos os feitos de natureza previdenciária.
O próximo passo será definir, junto aos magistrados das sete turmas suplementares, como será feita a redistribuição dos demais processos, tanto os administrativos quanto os relacionados à habitação, tributos e ao Sistema Financeiro Nacional. “Vamos fazer a redistribuição a partir de janeiro, para que todos os juízes possam ter a mesma ‘carga’ e possam concluir ao mesmo tempo”, anunciou Casali. Em meados de 2012, o julgamento de todos os processos da Meta 2 deve estar concluído.
Judiciário em Dia – O esforço concentrado do “Judiciário em Dia” representa o fim de longos entraves judiciais, milhares deles iniciados há mais de uma década. O coordenador do mutirão avalia que todos os envolvidos no Tribunal, entre desembargadores, servidores e estagiários, ganham com o fim do acervo de ações antigas e complexas, mas os cidadãos comuns são os mais favorecidos. “Isso representa um benefício direto ao jurisdicionado”, declarou.
Do TRF 1