Após quatro meses de atividades, chegou a hora de mostrar o que aprenderam. Os alunos das 7ª e 8ª séries da Escola de Ensino Fundamental Maria José Costa Moraes, na região de São Pedro, em Vitória (ES), vão apresentar trabalhos artísticos produzidos a partir das aulas de Direito e Cidadania. As apresentações serão realizadas na sexta-feira (25/11), das 9h às 12h, na própria escola, e servirão para avaliar os resultados do projeto Trabalho, Justiça e Cidadania.
Além dos adolescentes, estarão presentes no encerramento pais, professores e magistrados que participaram do projeto. O programa Trabalho, Justiça e Cidadania é desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) e Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra), em parceria com a prefeitura de Vitória e apoio da ArcelorMittal. O objetivo é conscientizar os cidadãos sobre seus direitos e deveres, aproximar o Judiciário da sociedade e promover a qualificação do exercício da cidadania.
As atividades do projeto tiveram início em julho deste ano, com um curso de formação de multiplicadores para professores da escola municipal. Eles aprenderam noções básicas de Direito do Trabalho, Ética e Cidadania, Direitos da Criança e do Adolescente, Violência Doméstica e Direito de Família. As aulas foram ministradas por juízes trabalhistas e estaduais, e membros do Ministério Público. Os professores repassaram o que aprenderam para os alunos, em sala de aula, em todas as disciplinas.
Em outubro, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento da Justiça do Trabalho. Acompanhados por professores e juízes, os adolescentes visitaram as instalações do TRT-ES e acompanharam sessões de julgamento no plenário e nas varas trabalhistas.
Projeto nacional – O programa Trabalho, Justiça e Cidadania foi criado pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) em 2004, a partir da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça. O programa já foi implantado em mais de 20 estados brasileiros, por meio de parcerias locais, e contou com a participação de 50 mil estudantes e cinco mil professores. Foram distribuídas mais de 100 mil cartilhas.
Serviço:
Solenidade de encerramento do programa Trabalho, Justiça e Cidadania
Quando: 25 de novembro, das 9h às 12h
Onde: EMEF – Escola Municipal Maria José Costa Moraes – Rod. Serafin Derenzi, 4449, São Pedro III, Vitória, ES
Programação: Entrega de medalhas de honra ao mérito aos alunos pela participação no programa; exposição de trabalhos literários e musicais, dentre outros, produzidos pelos alunos; Ação Global para emissão de carteiras de identidade e de trabalho.
Fonte: TRT-ES