Seis mil e novecentas audiências. Com este montante começa na segunda-feira (28/11) a Semana Nacional da Conciliação, um esforço concentrado na realização de milhares de audiências e a concretização de expressivo número de acordos, além da significativa redução do volume de processos em trâmite nas 54 comarcas da justiça de MS.
Todas as comarcas e varas do estado, em cujos feitos a conciliação for juridicamente possível, participarão deste esforço conciliatório. Das comarcas do interior, a Vara Única de Rio Verde de Mato Grosso é a que tem mais audiências a serem realizadas: 34.
Na Capital, as varas mais procuradas para a conciliação são as de competência cível. A 19ª Vara Cível tem 39 audiências marcadas e a 20ª Vara Cível tem 44 – ambas são totalmente digitais. Das varas cíveis de competência residual a 8ª é a que mais tem audiências agendadas: 31.
A Semana Nacional da Conciliação foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para motivar os tribunais a buscar entendimento entre as partes e disseminar no país a cultura da resolução dos conflitos judiciais, por meio da mediação. Esta será a 6ª edição da campanha.
Com o slogan “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”, a coordenação da Semana da Conciliação em Mato Grosso do Sul será da Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges, do Des. Vladimir Abreu da Silva e do juiz Fernando Paes de Campos, sob a presidência da desembargadora.
A Semana Nacional de Conciliação atende a Resolução nº 125 do CNJ, que institui a Política Judiciária Nacional para Tratamento adequado dos Conflitos de Interesses e visa tornar efetivo o princípio constitucional do acesso à Justiça.
A exemplo de 2010, este ano houve também a possibilidade de agendamento on-line, por meio do portal do Tribunal de Justiça e, neste caso, o número ultrapassou 840 agendamentos.
Para o juiz Fernando Campos, o mais importante não é a quantidade de audiências agendadas, mas a disseminação da cultura conciliatória. “O número de pessoas que procuram o Judiciário para pedir a inclusão de seu processo na Semana da Conciliação está crescendo. As pessoas estão percebendo que a conciliação é um modo rápido e barato de encerrar o processo, respeitando o interesse de cada um dos envolvidos, e com a vantagem adicional de reduzir drasticamente o número de execuções posteriores, visando forçar a parte contrária a cumprir a decisão do juiz”, disse ele.
Nesta edição a Justiça Itinerante também estará presente no esforço concentrado. Durante toda a semana, os conciliadores da Justiça Itinerante atenderão nos bairros, como previsto e agendado, mas na sexta-feira(2) estará na Praça do Rádio, das 7 às 16 horas, para atender a população que necessitar de esclarecimentos e conciliações.
Fernando Campos acredita que o fato de haver muitos agendamentos demonstra que a população começa a reconhecer a conciliação como uma forma idônea e eficiente para solução dos conflitos trazidos perante o Judiciário. “Este é o objetivo maior da campanha nacional pela conciliação: incutir nas pessoas a ideia de que a melhor forma de resolver seus litígios é conversando e negociando. Conciliadores qualificados e experientes ajudam as partes a se entender e só assim se obtém a paz. Isso, em longo prazo, desafogará o Judiciário, permitindo que um serviço mais célere seja prestado ao cidadão”, concluiu ele.
A Semana da Conciliação será realizada em todo o país de 28 de novembro a 2 de dezembro e em território sul-mat-grossense alcançou as comarcas de Água Clara, Amambai, Anastácio, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bataguassu, Bela Vista, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Eldorado, Iguatemi, Inocência, Itaquiraí, Ivinhema, Jardim, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Pedro Gomes, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Terenos e Três Lagoas.
Do TJMS