O balanço parcial dos cinco dias do mutirão pela conciliação do TJAM já supera em 125% o número de acordos homologados no ano passado. Em 2010 foram extintos 4,9 mil processos do judiciário amazonense pelas vias da conciliação, ao longo da Semana. Este ano, antes mesmo da totalização dos dados, já havia saído do acervo da Justiça local 11,5 mil ações. Isso representa diminuição no congestionamento das Varas judiciárias em todo o Estado, melhorando assim o atendimento na prestação de serviço.
De acordo com a corregedora-geral de Justiça e coordenadora do evento no Amazonas, desembargadora Socorro Guedes, em 2006, quando foi criada a Semana Nacional de Conciliação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a idéia era chamar a atenção da sociedade para uma nova e eficiente forma de resolver conflitos: o diálogo.
Na opinião da desembargadora, o resultado tem sido o melhor possível. “A cada edição do evento, a resposta do jurisdicionado aponta para uma mudança de consciência da população – que cada vez mais tem atendido ao chamado da justiça.”, destaca.
A corregedora se refere ao fato de a cada ano aumentar não apenas o número de conciliações efetivadas, mas também o percentual de eficiência das Varas, que pode ser medido pela comparação entre audiências realizadas e acordos homologados. Em 2010, de 8.461 audiências realizadas 59,95% tornaram acordos. Este ano o número esse número subiu para 80%.
Nesse período, passaram pelos gabinetes dos juízes estaduais mais de 30 mil pessoas. Os valores movimentados de segunda (28/11) a sexta-feira (02/12) ultrapassou R$ 12 milhões.
Para Socorro Guedes, “a experiência e o entusiasmo dos colaboradores somado a mudança de consciência da população é a fórmula do contínuo sucesso do evento”.
Os interessados em colocar seu processo para um possível acordo com a outra parte podem acessar o site do Tribunal de Justiça do Amazonas, no endereço www.tjam.jur.br, e seguir através do link “Quero Conciliar”.
Segundo Grau – Também foi expressivo o número de audiências realizadas pelos desembargadores amazonenses. Juntos, os magistrados Jorge Lins, Paulo Lima, Sabino Marques e o vice-presidente, Domingos Chalub, buscaram, pelas vias do diálogo, pôr fim a 32 processos que tramitam na 2ª instância do TJ-AM. Desse total, foram homologadas apenas três conciliações.
Ainda não existe dados estatísticos, mas a experiência comprova que no Brasil é cada vez maior o número de desembargadores que promovem esse tipo de audiência, no entanto o percentual de acordos consolidados é menos que nas Varas – em que respondem juízes de primeiro grau. Umas das justificativas estaria no fato dos processos já encontrarem-se em grau de recurso, ou seja, as partes já passaram por várias oportunidades de esgotar o conflito, e mesmo assim, persistiram no litígio.
Para especialistas, é mais difícil conciliar um processo de segundo grau pela complexidade das ações, pelos valores envolvidos e pelo interesse das partes.
Histórico – Contrariando a praxe, no ano passado, em uma audiência, que durou quatro horas, a desembargadora Socorro Guedes realizou um dos mais bem sucedidos acordos da Semana Nacional da Conciliação em volume financeiro, dando fim a uma ação iniciada em 2004. Junto com ele foram arquivados outros 10 recursos em trâmite nos tribunais superiores. A audiência resultou em uma negociação de R$ 3 milhões – só perdeu para uma ação coletiva conciliada no Rio de Janeiro e outras duas em São Paulo.
Fonte: TJAM