A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou suas estatísticas relativas ao ano de 2011. De acordo com o balanço, nesse período foram praticamente cumpridos pelo TJSP todos os compromissos formulados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Judiciário brasileiro. De janeiro a novembro, o Tribunal julgou 21% a mais do que os processos entrados no mesmo período e concluiu 97% dos recursos relativos à Meta 2 – os que ingressaram até o final de 2006.

Além disso, conforme as estatísticas, 88% dos acórdãos estão sendo assinados digitalmente e publicados no prazo máximo de dez dias e o TJSP tem divulgado, mensalmente, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e no site das Seções, a estatística de produtividade de cada magistrado. Conforme o balanço divulgado, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 2011, até  novembro, deram entrada 474.255 recursos.

No mesmo período, foram julgados 573.244 – percentual de 121% de julgados. Esse montante diz respeito aos recursos divididos entre as seções de Direito Privado (230.591 entrados e 281.890 julgados – percentual de 122%), Direito Público (112.345 entrados e 156.375 julgados – percentual de 139%) e Direito Criminal (131.319 entrados e 134.979 julgados – percentual de 103%).
 
Assinatura digital – O balanço mostra também que dos integrantes das Seções de Direito Privado, Público e Criminal apenas 12% ainda não assinam digitalmente os acórdãos. Significa dizer que, de 442 magistrados, apenas 53 ainda não imprimem a assinatura digital nos acórdãos. O Tribunal espera que esse percentual tenha sido reduzido ainda mais nas sessões que foram realizadas em dezembro deste ano.
 
Por fim, dos 60.072 processos que estavam pendentes no TJSP no início de dezembro, apenas 1.909 recursos – equivalente a 3% do total – ainda não receberam votos dos relatores. Outros 1.296 processos, equivalentes a 2,38% do total, já estão com votos do relator e dependendo dos revisores para serem julgados nas próximas sessões deste ano ou de janeiro próximo.
 
Do TJSP