Encerrando a segunda temporada do júri de 2011 com a realização de 26 julgamentos de processos distribuídos até dezembro de 2007, jurados, servidores, promotor de justiça e advogados da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125km a nordeste de Cuiabá) vão comemorar o cumprimento da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em confraternização a ser realizada na cidade de Confresa/MT, distante 30 quilômetros da sede do juízo.
Segundo a magistrada responsável pela comarca, Cristiane Padim da Silva, esta temporada do júri – composta por 26 julgamentos – foi a maior já realizada na unidade jurisdicional. “Essa conclusão satisfatória só foi possível graças ao apoio dos envolvidos: servidores do Judiciário, jurados, policiais, Ministério Público e advogados, pessoas a quem expresso respeito e admiração”, pontuou.
Conforme a magistrada, o julgamento dos processos distribuídos até dezembro de 2007, além de retirar da sociedade a sensação de impunidade – permitindo a aplicação da lei penal aos condenados -, ao mesmo tempo tranqüiliza e devolve a paz aos que são considerados inocentes.
Comprometimento – Quanto ao corpo de jurados, a magistrada assinalou que “o comprometimento e dedicação dos jurados sorteados para esta temporada, incluindo os que, fundamentadamente, foram dispensados, autorizam a afirmação de que o Poder Judiciário de Porto Alegre do Norte está de parabéns, podendo se orgulhar por contar com pessoas sérias e empenhadas”.
Para o jurado Antônio Dias Feliciano, “a realização dessas sessões de julgamento dão uma sensação da presença da Justiça, pois processos que já deveriam ter sido julgados há muitos anos hoje estão chegando ao final, uns com os réus sendo condenados e outros sendo absolvidos. Tal fato mostra que o Poder Judiciário hoje está mais ágil no sentido de levar Justiça a quem precisa”.
O representante do Ministério Público, promotor de Justiça Leonardo Moraes Gonçalves, ressaltou a satisfação de concluir a temporada de julgamentos com 26 processos julgados em pouco mais de três meses. “Tal fato revela o comprometimento do Poder Judiciário desta comarca, do Ministério Público, dos advogados que aceitaram as nomeações e dos jurados, com o objetivo maior de proporcionar prestação jurisdicional à sociedade, relativa aos crimes dolosos contra a vida, que durante anos, até mesmo décadas, permaneceram sem resposta”.
Proveito – Para o advogado Jodacy Gaspar Dantas, a Meta 3 do CNJ foi de grande proveito para a sociedade, “uma vez que alcança seus objetivos no julgamento de processos antigos que muitas vezes embaraçavam a vida de pessoas que cometeram tais crimes em legítima defesa ou sob o pálio de alguma excludente de ilicitude e que por anos tiveram que carregar o fardo da incerteza numa possível condenação ou absolvição. Enfim, a sociedade com certeza sai ganhando com a iniciativa.”
Já o advogado Nelton Schwingel agradeceu a honra e o aprendizado obtido ao participar das sessões do Tribunal do Júri realizadas na Comarca de Porto Alegre do Norte. A grande maioria dessas sessões foram julgamentos de réus que não tinham condições de pagar um advogado. “Como profissional que ama a profissão, sempre considerei que cada caso deveria ser estudado com afinco, prontidão, zelo e dedicação para que cada um dos réus que defendi em plenário tivesse o melhor e a mais justa defesa. Estou muito feliz pela oportunidade de ter participado dessa temporada do Tribunal do Júri”, assinalou.
Do TJMT