Durante o recesso forense, período que teve início nesta terça-feira (20 de dezembro) e se estende até o dia 6 de janeiro de 2012, a Comarca de Cuiabá (MT) atenderá os casos de urgência em sistema de plantão. As varas cíveis e criminais do Fórum Desembargador José Vidal trabalharão em sistema de escala, determinada pela Portaria nº 1.178/2011/C.MAG., expedida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.
De 20 a 28 de dezembro, os feitos cíveis referentes à Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Varas Especializadas de Direito Bancário ficarão sob a responsabilidade da juíza Rita Soraya Tolentino de Barros. De 29 de dezembro a 6 de janeiro, assumirá a função o juiz Paulo Sérgio Carreira de Souza.
Em relação aos processos da Primeira à Sexta Vara Especializada de Família e Sucessões e da Primeira e Segunda Vara Especializada da Infância e Juventude, o responsável será o juiz Francisco Alexandre F. Mendes, no período de 20 a 28 deste mês. Na sequência, entre os dias 29 de dezembro e 6 de janeiro, o juiz Alexandre Elias Filho assumirá o encargo.
O juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho será o responsável, de 20 a 28 de dezembro, pelos processos que aportarem na Primeira à Quinta Vara Especializada de Fazenda Pública, Vara Especializada do Meio Ambiente, Vara Especializada de Ação Cível Pública e Ação Popular e Vara Especializada de Direito Agrário. De 29 de dezembro a 6 de janeiro, o encargo será assumido pelo juiz José Zuquim Nogueira.
Algumas unidades cíveis da Comarca de Cuiabá terão apenas um magistrado atuando durante todo o recesso, como a Quinta, Sexta e Sétima Varas Cíveis e a Vara Especializada de Falência, Recuperação Judicial e Cartas Precatórias, que terá o juiz Marcos Aurélio dos Reis Ferreira como o responsável. Já o juiz Walter Pereira de Souza responderá pela Nona, 13ª, 14ª, 20ª e 21ª Varas Cíveis entre os dias 20 e 6 de janeiro.
Varas criminais – Já os feitos criminais na Primeira, Segunda, 10ª, 11ª, 12ª e 14ª Varas Criminais serão recebidos, entre os dias 20 a 28 de dezembro, pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, enquanto a juíza Marcemila de Mello Reis Penner atenderá nesses mesmos dias na Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, 8ª e 9ª Varas Criminais e na Vara Especializada contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública.
No período de 29 de dezembro a 6 de janeiro de 2012, o plantão nesses locais passará a ser responsabilidade da magistrada Lúcia Peruffo e Susana Guimarães Ribeiro Araújo, respectivamente.
A escala de plantão na Primeira e na Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e na Comarca de Santo Antonio de Leverger ficará sob a responsabilidade das juízas Ana Cristina Silva Mendes e Adriana Sant’Anna Coningham. A primeira magistrada atuará entre os dias 20 de dezembro a 1º de janeiro de 2012, e a segunda juíza atenderá entre os dias 2 a 6 de janeiro.
Durante o recesso forense, a diretoria do Fórum de Cuiabá ficará sob a responsabilidade do juiz Walter Pereira de Souza.
Juizados – Nos juizados especiais da Comarca de Cuiabá, os feitos cíveis e criminais de urgência também serão recebidos por magistrados em escala de plantão. Entre os dias 20 a 28, o juiz Yale Sabo Mendes será o plantonista responsável, enquanto o juiz José Zuquim Nogueira atenderá no período de 29 de dezembro a 6 de janeiro de 2012.
Do TJMT