O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na última segunda-feira (23/1), a visita de estudantes do curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro (FA7). A medida faz parte do Programa “Justiça e Cidadania”, que tem a finalidade de aproximar o Judiciário estadual e a sociedade.
Os 26 alunos, que cursam entre o 4º e o 7º semestres, conheceram o Memorial do TJCE, onde está registrada boa parte da história da Justiça estadual, o auditório do Pleno e do Órgão Especial e os setores de Protocolo e Distribuição do referido tribunal. Além disso, assistiram a vídeo institucional sobre o TJCE.
Segundo Clara Leonor Távora Teixeira, responsável pelo Departamento de Otimização Organizacional da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal, o objetivo do programa é fazer com que os estudantes saibam como funciona, na prática, a Justiça de 2º Grau, do início da entrada do processo até o seu julgamento.
Paradigma – “Todas as visitas são esclarecedoras. Orientamos do início ao fim. A finalidade é quebrar o paradigma de que o Judiciário é um Poder hermético e ficar aberto para que a comunidade estudantil conheça as funções e atividades da Justiça”, enfatizou. Clara Teixeira destacou ainda que o Fórum Clóvis Beviláqua também adota a iniciativa.
Segundo informações do TJCE, não somente universitários, mas estudantes dos níveis Fundamental e Médio, de instituições públicas e privadas, podem participar do programa.
A visita desta semana consistiu na segunda vez que alunos da FA7 estiveram no tribunal. O professor David Oliveira, da disciplina de Sociologia Jurídica, acredita ser essencial que os acadêmicos conheçam todas as profissões em que o bacharel em Direito pode atuar. “Eles devem saber sobre a realidade jurídica e possibilidades de todas as carreiras, inclusive da magistratura”, afirmou.
Importância – Débora Nobre, aluna do 4º semestre de Direito, ressaltou a importância da iniciativa. Ela, que ainda não decidiu em que área vai atuar, considera que conhecer o Judiciário pode ser um passo significativo.
O “Justiça e Cidadania” foi instituído por meio da Resolução nº 05/2011. O objetivo é “estabelecer um canal de comunicação entre o Judiciário cearense e a sociedade, por meio de iniciativas que divulguem, com transparência, clareza e linguagem acessível, aspectos relativos ao papel, estrutura e funcionamento deste Poder, além de orientar o cidadão sobre os seus direitos”.
A medida está alinhada à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê, ao menos, a implantação de um projeto de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Judiciário.
Do TJCE