O  Conselho da Magistratura  do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) autorizou a instalação de cartórios próprios dos Juizados Especiais Cíveis nas Comarcas de Bento Gonçalves, Frederico Westphalen e Sapucaia do Sul que, até então, funcionavam como adjuntos às estruturas existentes nos foros locais.

Também acontecerá, em data a ser marcada após medidas administrativas, a instalação do Juizado Especial Cível (JEC) na Comarca de Canela, já autorizada anteriormente.

De acordo com o desembargador Ricardo Raupp Ruschel, Corregedor-Geral da Justiça, relator das propostas na sessão do Conselho, transcrevendo parecer do Coordenador de Correição, o volume de expedientes justifica a necessidade das instalações.

Observa o Desembargador Ruschel que as comarcas já contam com estrutura física adequada para o funcionamento de forma autônoma do Juizado Especial Cível.

Do TJRS