A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) concluiu neste fim de semana (10 e 11 de fevereiro) o 25º e último módulo da segunda turma do Programa de Pós- Graduação – MBA – em Poder Judiciário. O curso, desenvolvido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV – Direito Rio), formou mais 43 magistrados. O assessor da Esmagis-MT, João Luiz Bettini de Albuquerque Lins, disse que a magistratura mato-grossense fica ainda mais fortalecida. “São conhecimentos atuais e modernos. Subsídio para os magistrados aplicarem na prática diária da adjudicatura”, exaltou.
A última aula envolveu matérias como: Transformações do Estado moderno e o Panorama da saúde no Brasil, além da Constituição de 1988 e a universalização do direito à saúde. O mestre e doutorando em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), Felipe Dutra Asensi, ressaltou a importância das abordagens. “É o dia a dia de muitos magistrados. Decidir sobre a necessidade de medicamentos, tratamentos, exames. A discussão não é apenas sobre Justiça e leis e sim sobre políticas públicas. É mais abrangente”, pontuou o responsável pela aplicação do módulo.
O magistrado da Comarca de Juína (735km a noroeste de Cuiabá), Gabriel da Silveira Matos, disse que a pós-graduação é um aperfeiçoamento dos conhecimentos dos magistrados e enalteceu a qualidade do curso. “O programa do curso foi bastante atual, moderno a ponto de nos colocar diante de pensadores de outros países e também de acontecimentos recentes em nossa Justiça. Isso nos revigora e propicia novas idéias às nossas decisões judiciais”, afirmou.
A juíza da Nona Vara Cível de Cuiabá, Serly Marcondes Alves, uma das magistradas do Estado que tem se dedicado ao aperfeiçoamento e qualificação por intermédio dos cursos ofertados pela Esmagis-MT, também destacou a qualidade do curso e a importância de se tomar conhecimento dos acontecimentos em outras comarcas do Estado. “O curso foi de excelente qualidade. Trouxe-nos vivências para nosso dia a dia. Também penso que é uma grande oportunidade para conhecermos a realidade de nosso Estado. Eu fui magistrada no interior, há mais de 20 anos. Agora a realidade é outra e ouvindo nossos colegas temos a oportunidade de aprender mais ainda sobre o que ocorre em outras regiões”, assinalou.
A primeira turma da pós-graduação (2007-2009) formou 44 magistrados. Segundo o assessor da Esmagis-MT, a ementa é progressiva, teve o incremento de novas áreas, sempre atendendo recomendações de órgãos norteadores do Direito no país. “Optamos por inserir a Judicialização da Saúde, seguindo a Recomendação nº 31/2010 do CNJ, que pretende cursos na área de Direito Sanitário, além de ser uma problemática trabalhada pela atual gestão do TJMT, inclusive com a instituição do NAT (Núcleo de Apoio Técnico).
Ele ainda explicou que a última ementa foi apreciada em parceria com o juiz Túlio Duailibi Alves Souza, da Sexta Vara Cível de Sinop (500km a norte de Cuiabá), que atualmente aprimora os conhecimentos na área junto à Justiça da Espanha, em conjunto com a FGV. “Também inserimos questões práticas. No próprio curso de formação da magistratura prevemos um espaço ao Direito Sanitário. Toda essa capacitação do magistrado representa uma melhoria dos serviços prestados à sociedade, que é nosso público final.
Em 2011 a Esmagis-MT ministrou, além de oito módulos do curso de MBA, 15 cursos de capacitação, três jornadas de estudos, um seminário sobre o SUS e uma palestra sobre o PJe. “Cumprimos tranquilamente as resoluções 01 e 02 da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), que determinam que os magistrados se qualifiquem e capacitem ao menos 40 horas por ano. É oportunidade de se fazer isso com qualidade e o direcionamento ao que de fato importa em nossa realidade”, concluiu João Luiz, que ainda informou que há a intenção pela formação da terceira turma da pós.
Do TJMT