Seis candidatos se inscreveram para disputar uma vaga ao cargo de juiz membro titular, categoria jurista, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (Edital nº 1/2012/DTP). Os advogados André Luiz de Andrade Pozeti (OAB/MT 4.912), Samuel Franco Dália Junior (OAB/MT 1.602), Cristiane de Almeida Coutinho (OAB/MT 5.233-B), André Stumpf Jacob Gonçalves (OAB/MT 5.362) e Marden Elvis Fernandes Tortorelli (OAB/MT 4.313), além do defensor público Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto.

Após análise, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinará a publicação do nome dos candidatos que tiverem as inscrições acolhidas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), seguindo premissas do Edital nº 1/2012/DTP, publicado na edição nº 8751 do DJE.

O presidente verificará o número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e documentos que atestem o exercício da advocacia por dez anos consecutivos ou intercalados de cada advogado, conforme disposto no artigo 1º da Lei n. 8.906/1994, e também em observância ao disposto no artigo 5º do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Além da comprovação do exercício da advocacia, documentos como a certidão relativa a processos disciplinares instaurados no Conselho de Ética da OAB da inscrição principal, comprovação do efetivo exercício da advocacia, certidões relativas a ações cíveis e criminais do foro estadual e do federal da comarca de domicílio e currículo também serão verificados. O candidato poderá ter de comprovar os títulos arrolados no currículo.

Após a publicação, o prazo para impugnação será de 48 horas. Na sessão de escolha, antes de iniciada a votação, o presidente poderá facultar a palavra a qualquer dos candidatos, por 10 minutos, que poderão inclusive serem arguidos por qualquer membro da Corte sobre assuntos concernentes ao cargo a ser ocupado.

Do TJMT