Com a palestra sobre ‘Juros remuneratórios e a função social do contrato’, a Escola do Judiciário de Roraima (EJURR) vai iniciar o ano pedagógico. O evento acontecerá dia 15 de março, às 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pretende reunir magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e demais operadores e acadêmicos do direito.

Na ocasião, juízes e assessores jurídicos do TJRR darão início ao Curso para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento de magistrado, com o módulo “Mandado de segurança”. O tema será ministrado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Elpídio Donizetti.

Durante esta unidade do curso serão abordados temas referentes à natureza jurídica, contornos na Constituição Federal, requisitos, aspectos processuais do mandado de segurança, além de suas inovações e tendências.

O Diretor da Escola do Judiciário de Roraima, Des. Mauro Campello, ressaltou a importância dos cursos oferecidos pela escola. “Queremos investir cada vez mais no aperfeiçoamento dos magistrados e servidores do Judiciário roraimense, prezando a excelência na prestação dos serviços jurisdicionais”, afirmou o desembargador.

Inscrições – Os interessados em participar da palestra ‘Juros remuneratórios e a função social do contrato’ devem entrar em contato com EJURR por meio do telefone 3198 2833 ou enviando email para ejurr@tjrr.jus.br. A inscrição é gratuita e os participantes vão receber certificado. As vagas são limitadas.

Sobre o palestrante – Elpídio Donizetti é desembargador do TJMG, mestre em Direito Processual pela PUC/MG e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade de Lisboa. Além disso, é Diretor da Escola Nacional de Magistratura Estadual (Enamages) e autor de diversas obras na área de Direito Processual, entre os quais se destaca o Curso Didático de Direito Processual Civil, publicado pela Editora Atlas.

Do TJRR