A implantação do processo Judicial eletrônico no Poder Judiciário do Maranhão foi discutida em reunião, cujo assunto principal foi o uso do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que incorpora facilidades para a automatização das rotinas jurisdicionais e administrativas, assegurando excepcionais ganhos de produtividade e otimização dos recursos no Poder Judiciário e no Ministério Público.

O sistema – que é administrado pela empresa SOFTPLAN – é desenvolvido por sete tribunais de justiça, cujas demandas representam mais de 60% dos processos em tramitação na Justiça estadual no país.

“Estamos caminhando para a digitalização e virtualização dos processos no Judiciário estadual e vemos no SAJ muitas funcionalidades. O Tribunal de Justiça pode dispor de recursos para implantação do sistema. A iniciativa é muito positiva para a Justiça maranhense”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do TJMA, José Nilo Filho.

Na reunião, ficou decidido o agendamento de visitas técnicas da Comissão de Informática do TJMA a alguns tribunais que já utilizam o SAJ, para troca de experiências e para verificar a possibilidade de adequação do sistema às necessidades do Judiciário maranhense.

Foi decidido também que – sob a responsabilidade da Diretoria Administrativa do Tribunal  – será elaborado Termo de Referência (TR), para contratação do serviço de digitalização de processos. Com o apoio da Diretoria Administrativa, a Diretoria de Informática vai elaborar outro TR, desta vez para aquisição de solução de software de processo eletrônico.

As minutas dos TRs serão apresentadas e avaliadas na próxima reunião, que será realizada após as visitas técnicas da Comissão de Informática do TJMA aos tribunais. Caberá aos juízes auxiliares da Presidência – com apoio da Diretoria Judiciária – a revisão das normas e regulamentos para adequação ao processo eletrônico.

Do TJMA